TJSP 26/09/2018 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
563
2204983-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1013542-16.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Tereza Aparecida Enrico Luchesi; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Clarisse
Mattar Macluf Balan; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Antonio Grando; Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Helena Queiroz Pereira; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Sara de Lima Pimenta; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Solange Gomes Berto Nogueira; Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Luci Mantovanelli Toretti; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Aloísio Gonçalves Soares; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Nilda Sant Anna
Longhi; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Sandra Maria Zaramella Seccarelli; Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Geni Maria Castanha de Toledo; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Benilda Caraça Mineiro Machado; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Ivete Pedroso de
Oliveira Duarte; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Amelia Seghesi Fogaça; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Geny Sebastiana Pavao; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Elizete Urso de Meira; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria do Carmo Franco Bonfante Grossklauss;
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Apparecida Rett Da Silva Leite; Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravante: Rosa Maria Moraes; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Cleuseni Maria
Argenton; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Arlete Teresinha Castanharo Rossetto; Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Aparecida da Rocha Vieira Basso; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravante: Olga de Souza Salles; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Laura Teixeira
Frigato; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Valdeci Decanini Franchon; Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Jose Claudio Franchon; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Iara de
Lourdes Rodrigues Lourençato; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria das Graças Ribeiro Franco;
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Tereza Angelica Preser do Nascimento; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Luiza Aiko Kira; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Izalice Vilar
Mamede Marques; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Helenira Pontes de Figueiredo; Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Sheyla Alexandreina Riberio de Lima; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Alba Luzia Barbosa Scinocca; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Sidneia Aparecida
Parlamento Montano; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: ZORAIDE DE OLIVEIRA BARROSO DE
CARVALHO; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Antonieta Morrone; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Elizabeth Moises da Silva; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Aparecida Domingues Teixeira; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: SUELI SANT’ANA; Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Luzenario Cruz; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante:
Daurea Butarelo Fujita; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Olga Kimie Shingai Matsuda; Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Domenico Giuseppe Forte; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravante: Claudio Feldman; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Roberto Ribeiro Gomes; Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Hiroko Hayashi Kiryu; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Agravante: Rubens Geraldini; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Silvia de Oliveira Sereghetti; Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Octavio Correa de Moraes; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204989-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1037656-93.2018.8.26.0114; Descontos Indevidos;
Agravante: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev; Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/
SP); Agravado: Hamilton de Oliveira; Advogado: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP); Advogado: Alexandre Gindler de Oliveira
(OAB: 200310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2204992-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044374-32.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: IRENE MOREIRA CARDOZO ULIANA; Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP);
Agravante: Maria Cecília de Godoy; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Agravante: Irene Ferraz Chiozini; Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP);
Agravante: Sandra Aparecida Garcia Barakat; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Agravante: José Avelomar Pereira; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP);
Agravante: Elza Aliberti Hergert; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Agravante: ASSIS FIGUEIREDO SANTOS SILVA DE ANDRADE; Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi
(OAB: 138189/SP); Agravante: Alcides Uilches Gallego; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Agravante: Roseli Bastos; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP);
Agravante: Maria de Lourdes Teixeira; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Agravante: Neila Maria Dias dos Santos; Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP);
Agravante: Rosmeiry Maria Kallas Negrão; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Agravante: Felicia Eiko Tenguam Yamaguti; Advogada: Cassia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º