TJSP 03/10/2018 -Pág. 1278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
1278
144858/SP)
Processo 0004705-95.2018.8.26.0071 (processo principal 1020195-48.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Boulevard Industries Ltda. - Vistos. Diante do decurso do prazo para
impugnação, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório,
que deverá ser realizada pela via digital (Comunicado nº 394/2015). Int. - ADV: ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP)
Processo 0005311-95.1996.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Antonio Luiz Benetti Junior - Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos. A data base cadastrada no presente incidente não corresponde
a data base do valor homologado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores
deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO
LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0006604-65.2017.8.26.0071 (processo principal 0038531-06.2004.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Daniel Honorato Soares Filho - Ciência ao credor acerca
do trânsito em julgado da decisão. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP)
Processo 0006607-20.2017.8.26.0071 (processo principal 0038532-88.2004.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Daniel Honorato Soares Filho - Procuradoria do Estado
de São Paulo - Daniel Honorato Soares Filho - Ciência ao credor acerca do trânsito em julgado da decisão. - ADV: PAULO
HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP)
Processo 0007943-59.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello
Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no
art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento
de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 27 de setembro de 2018 - ADV: JOÃO
RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0008539-43.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello
Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no
art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento
de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 27 de setembro de 2018 - ADV: JOÃO
RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0008638-76.2018.8.26.0071 (processo principal 0004912-85.2004.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edvar Feres Junior - Edvar Feres Junior - Vistos.
Proceda-se ao cancelamento deste incidente, prosseguindo-se no de nº 0004439-11.2018. Intime-se. - ADV: EDVAR FERES
JUNIOR (OAB 119690/SP)
Processo 0008650-90.2018.8.26.0071 (processo principal 0029271-50.2014.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Paulo Roberto Carvalho - Execução fiscal Cumprimento de sentença - Concordância e homologação - ADV: ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0008681-13.2018.8.26.0071 (processo principal 0043172-37.2004.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Luiz Benetti Junior - Antonio Luiz Benetti Junior - Intimação do credor para
manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0008722-77.2018.8.26.0071 (processo principal 0025126-78.1996.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Luiz Benetti Junior - Antonio Luiz Benetti Junior - Intimação do credor para
manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0008723-62.2018.8.26.0071 (processo principal 1020962-52.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Danilo Roberto Floriano - Danilo Roberto Floriano - Vistos. Diante da concordância do credor,
homologo o cálculo apresentado pela devedora a fls. 14 (R$ 1.129,60 - data-base: 23 de abril de 2018). Aguarde-se a vinda
do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: DANILO
ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP)
Processo 0008726-17.2018.8.26.0071 (processo principal 0005676-90.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigo Tambellini Sanches - - Josias de Sousa Rios - Rodrigo Tambellini Sanches - - Rodrigo
Tambellini Sanches - Vistos. Fls. 38/39: Com razão o credor. Sendo a executada Edinéria Aparecida Dias Ortiz, proceda-se
a retificação do polo passivo desta execução. Por outro lado, observo que a sentença condicionou a execução da verba de
sucumbência a comprovação da cessação da condição de hipossuficiência da executada (art. 12 da revogada lei 1.060/50).
Nesse passo, como condição de prosseguimento, deverá o credor demonstrar o fato a que se refere o art. 98, §3º, do CPC, no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB 268691/SP)
Processo 0009658-39.2017.8.26.0071 (processo principal 0014796-22.1996.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Baurufix Com de Rolamentos e Fixacao Ltda - Vistos. Diante do decurso do prazo
para impugnação, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório,
que deverá ser realizada pela via digital (Comunicado nº 394/2015). Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/
SP)
Processo 0010254-28.2014.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Marcelo Zanetti Godoi - Marcelo Zanetti Godoi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB
139051/SP)
Processo 0010849-22.2017.8.26.0071 (processo principal 0019058-10.1999.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nelly Regina de Mattos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine
Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do valor requisitado por ofício, julgo extinta a presente ação em fase de
cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos
bem como o respectivo cumprimento de sentença, certificando. P. R. e I. Bauru, 10 de setembro de 2018 - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 0011880-77.2017.8.26.0071 (processo principal 0011788-90.2003.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - João Rafael Vissotto
de Paiva Diniz - Despacho - Genérico - ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º