TJSP 08/10/2018 -Pág. 2745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2745
executado é R$ 582,25 (quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), atualizado até setembro de 2017. Desde
logo, defiro a expedição de requisição de valor. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo
o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição
de ofíciorequisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em
julgado desta decisão, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários
para expedição do ofíciorequisitório. Para maiores instruções o Nobre Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça,
na aba “DEPRE Precatórios” orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Decorrido o
prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), CAMILA BITTENCOURT COSTA (OAB 299823/
SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 0001898-12.2017.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Adriana Teresa
Catharina de Alencar Passaro - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro - Vistos. Primeiramente, emende a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, para correção quanto ao polo ativo, de acordo com o cumprimento de sentença, inclusive retificandose o Termo de Declaração. Sem prejuízo, determino ainda à patrona a correção do cadastro processual para retificação da parte
ativa, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0001901-64.2017.8.26.0177 (processo principal 0527042-77.2007.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Companhia Energetica de Sao Paulo - Vistos. Ante a ausência de impugnação do
executado, devidamente intimado às fls. 30/31, HOMOLOGO os cálculos de fls. 06 para determinar que o valor a ser executado
é R$ 582,25 (quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), atualizado até setembro de 2017. Desde logo, defiro a
expedição de requisição de valor. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado
de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo
do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofíciorequisitório, somente
serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios
está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, com o trânsito em julgado desta decisão, para continuidade
do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofíciorequisitório. Para
maiores instruções o Nobre Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba “DEPRE Precatórios” orientação para
advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se
provocação em arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR
PASSARO (OAB 155121/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP), CAMILA BITTENCOURT COSTA
(OAB 299823/SP)
Processo 0001902-49.2017.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Adriana Teresa
Catharina de Alencar Passaro - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro - Vistos. Primeiramente, emende a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, para correção quanto ao polo ativo, de acordo com o cumprimento de sentença, inclusive retificandose o Termo de Declaração. Sem prejuízo, determino ainda à patrona a correção do cadastro processual para retificação da parte
ativa, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0001903-34.2017.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Adriana Teresa
Catharina de Alencar Passaro - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro - Vistos. Primeiramente, emende a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, para correção quanto ao polo ativo, de acordo com o cumprimento de sentença, inclusive retificandose o Termo de Declaração. Sem prejuízo, determino ainda à patrona a correção do cadastro processual para retificação da parte
ativa, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0001904-19.2017.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Adriana Teresa
Catharina de Alencar Passaro - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro - Vistos. Primeiramente, emende a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, para correção quanto ao polo ativo, de acordo com o cumprimento de sentença, inclusive retificandose o Termo de Declaração. Sem prejuízo, determino ainda à patrona a correção do cadastro processual para retificação da parte
ativa, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0001905-04.2017.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Adriana Teresa
Catharina de Alencar Passaro - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro - Vistos. Primeiramente, emende a inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, para correção quanto ao polo ativo, de acordo com o cumprimento de sentença, inclusive retificandose o Termo de Declaração. Sem prejuízo, determino ainda à patrona a correção do cadastro processual para retificação da parte
ativa, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0001907-71.2017.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Adriana Teresa
Catharina de Alencar Passaro - Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro - Vistos. Cumpra a peticionante ao quanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º