TJSP 10/10/2018 -Pág. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
640
0000651-28.2015.8.26.0383; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Nhandeara; Vara
Única; 0000651-28.2015.8.26.0383; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo;
Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Adonas Cesar da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Joao Antonio Bustos Moreno (OAB: 31139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001105-82.2012.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Bastos;
Vara Única; 0001105-82.2012.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; Apelante: José Marcelo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Gustavo Matsuno da Camara
(OAB: 279563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001214-42.2015.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS
VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Embargos à Execução; 000121442.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Therezinha Ferreira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelante: Agostinho Angelo de Oliveira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Alice Moraes Moreira;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Ana Maria de Oliveira Spagnuolo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Ana Maria Pares Andreucci; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Ana Rosa Couto;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Antonia Ferreira Colantonio; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Apelante: Arlette Apparecida Dantas Lobo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Beatriz Coutinho Dias
Costa; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Belarmina Aparecida Ayres Ferraz; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Catarina Rodolfo Ferreira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Cleide Arouca
Pereira Cid; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Cleide Xavier da Silva; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Diniz Parussolo Martins; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Djanira Montosa Aquino
Ribaldo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Dolores Martin Barrionuevo Ricciardi; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Gessie Bertozzo Pimentel; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Izaura
Bertelli de Oliveira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Jocely Vasconcellos Ferriolli; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Lucile Albertina Mantovani Fratini; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Lucy Barbosa Rosa; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Aparecida Martins Silveira Jordão; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Aparecida Zia; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria
Auxiliadora Antonini Kuhl; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Cacilda Leonel; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Cecilia de Almeida Chehouan Jose; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Maria Cecilia Pacheco Simoni; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria de Lourdes Finazzi Bianchi;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Elisete Villibor do Amaral; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Maria Goretti Frattini Gusson; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Helena Meira
Netto Santini; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Ignes da Silva Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Laura Vaz dos Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Luiza
Vargas da Silva; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Silvia Baladi Rodrigues; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Mariles Corsi de Oliveira Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Mariza Neide Santos Silva; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Mary Neidi Ferreira Vieira; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Meyres Apparecida Corsi Pinto; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Nadegi Duarte de Almeida; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Nadir Costa Affonso; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Nely Carvalho Craveiro Fruchi; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Nilcea
Zadra Barroso Carrera; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Therezinha Dallalana Ianello; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Therezinha de Jesus Marcolino Pinto; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Valdemar Matera Fischer; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Wilda Terence; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Yolanda Kool Monteiro; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Yvonne de Arruda
Camargo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Zenaide Correia Bernardes Ferrari; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Nascima Abram dos Santos (Espólio); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Gerson
dos Santos (Herdeiro); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Lígia Abram dos Santos (Herdeiro); Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Lílian Abram dos Santos (Herdeiro); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Laura Granato; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Angela Iracema Orrico Ribeiro; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Anna Maria Mendes da Silva; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Clarice Jacob Reinig; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Clarice Mossri Navajas; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Cleusa Cavallini; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Concheta Felix Prima de
Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Donirce Apparecida Kowalski; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Eiko Matsui; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Eliza Rosa de Aquino Frigo; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Elvira Tomasulo de Vicente; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Eny Rocha de Oliveira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Geny Prado Mendes; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Israel Dias Pinto; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Izeisa Rosa Frugoli;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: João Bosco Lemos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Julia Celia Azevedo Marques de Souza Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Justina Moreira
Sene; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Liris Cruz de Mello; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Lourdes Mackssud Margarido; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Luzia Cavalheiro de Abreu;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Margarida de Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Maria Adalgisa Dias Marques; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Apparecida Siqueira;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Benedita Alves de Carvalho; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Maria Claudina Molao Zanetti; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria de Lourdes
Salvarani Mello; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Elena Cassoni Perico; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Isabel Abichabki Andreoli; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria
Margarida Godoy; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Maria Nazareth de Souza Guimarães Christiani;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º