TJSP 18/10/2018 -Pág. 2564 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
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mandado(s) de levantamento após 5 dias e no máximo 30 dias da publicação desta(e) decisão/despacho. Após a retirada dos
mandados de levantamentos judiciais pelo autor, aguarde-se o retorno da 2ª guia do mandado de levantamento ao cartório. Ato
contínuo, remetam-se os autos ao prazo e decorridos 30 dias expeça-se ofício de extinção do RPV. Cumpra-se. Intime-se. ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP)
Processo 1000042-78.2015.8.26.0140/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alexandre de Sousa - Vistos.
Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento(s) judicial(is) do valor depositado à fl. 20/25 da seguinte forma: a) valor total de
R$ 15.955,80 em favor do(a) Sr(a). Alexandre de Sousa podendo ser levantado, ainda, por seu(a) advogado(a) Dr. Leandro de
Melo Gomes (procuração de fl. 06 dos autos principais). Deverá ser retirado o(s) mandado(s) de levantamento após 5 dias e
no máximo 30 dias da publicação desta(e) decisão/despacho. Após a retirada dos mandados de levantamentos judiciais pelo
autor, aguarde-se o retorno da 2ª guia do mandado de levantamento ao cartório. Ato contínuo, remetam-se os autos ao prazo
e decorridos 30 dias expeça-se ofício de extinção do RPV. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB
220976/SP)
Processo 1000068-71.2018.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson
Godoy - Prefeitura Municipal de Chavantes - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando
réplica à contestação.-) - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), VIVIANE LOPES GODOY (OAB 275075/SP),
MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP)
Processo 1000102-46.2018.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Jose Fernando Francisco Tonderys - Prefeitura Municipal de Chavantes - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo
máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE (OAB 372537/SP),
MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP)
Processo 1000128-44.2018.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Luiz Alberto
Mansur David - Prefeitura Municipal de Chavantes - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias,
apresentando réplica à contestação.-) - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), VANESSA DA SILVA PEREIRA
SINOVATE (OAB 372537/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP)
Processo 1000244-21.2016.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mary Carmem
Rico Moyano - - Vanessa da Silva Pereira Sinovate - Vanessa da Silva Pereira Sinovate - - Vanessa da Silva Pereira Sinovate
- (-Deverá a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, manifestar-se sobre o depósito judicial realizado pela parte
requerida, no valor de R$ 3.939,00, e no valor de R$ 590,85, data dos depósitos: 15/10/2018.-) - ADV: VANESSA DA SILVA
PEREIRA SINOVATE (OAB 372537/SP)
Processo 1000291-24.2018.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Alberto Buratti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso da parte REQUERIDA somente em seu
efeito devolutivo. Intime-se a parte REQUERENTE a apresentar contrarrazões de recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após,
remetam-se estes autos ao Colégio Recursal de Ourinhos. Intime-se, cumpra-se. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES
MONTEIRO (OAB 342430/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1000540-43.2016.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jose Fernando
Francisco Tonderys - - Vanessa da Silva Pereira Sinovate - Vanessa da Silva Pereira Sinovate - - Vanessa da Silva Pereira
Sinovate - (-Deverá a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, manifestar-se sobre o depósito judicial realizado pela
parte requerida, no valor de R$ 5.401,40, data do depósito: 10/10/2018.-) - ADV: VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE
(OAB 372537/SP)
Processo 1000606-23.2016.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Maria Angelica Frasson Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE (OAB
372537/SP)
Processo 1000606-23.2016.8.26.0140/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Vanessa da Silva Pereira Sinovate - Vanessa da Silva Pereira Sinovate - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA DA SILVA
PEREIRA SINOVATE (OAB 372537/SP)
Processo 1000892-64.2017.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexandre França Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Diga a parte REQUERENTE, no prazo máximo de
20 dias corridos, sobre a impugnação ao cálculo apresentada.-) - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB
342430/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1000893-49.2017.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele
Aparecida Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se novamente a parte requerente visto que o valor a
que concorda a parte requerida, conforme conclusão de fl. 142, devida à parte requerente, é de R$ 1.491,82, que foi atualizado
até agosto de 2018, conforme constou na análise de fl. 141. Assim, o valor apresentado pela parte requerente - fl. 132 foi de R$
3.813,66 e parte requerida concordou que o valor serja R$ 1.491,82. Prazo para manifestação pela parte requerente: máximo de
10 dias.-) - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1000900-07.2018.8.26.0140 (apensado ao processo 1000179-55.2018.8.26.0140) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lazaro Aparecido Sirino - Prefeitura Municipal de Chavantes - (-Manifeste-se a parte
REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB
296180/SP), VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE (OAB 372537/SP), MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP)
Processo 1000904-44.2018.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Lopes da Silva Prefeitura Municipal de Chavantes - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica
à contestação.-) - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP),
MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP)
Processo 1001691-10.2017.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Flávia Camoti Ruiz Gallati Prefeitura Municipal de Chavantes - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica
à contestação.-) - ADV: GABRIELA GONÇALVES BISCAI (OAB 371890/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP),
MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP)
Processo 1002268-85.2017.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Laudelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º