TJSP 23/10/2018 -Pág. 3595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
3595
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0970/2018
Processo 1002541-75.2017.8.26.0201 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - J.L.A. - M.C.S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão de arbitramento ao Patrono dos autores. Após, arquivem-se os
autos Intime-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0974/2018
Processo 0001714-81.2017.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - V.J.R.P. - Sem prejuízo
da diligência de fls.60, efetue-se pesquisa via Saj visando localizar o paradeiro do representado, notificando-se o adolescente em
eventual endereço encontrado. Em caso negativo, retire-se o ofício de fls.60. Intime-se. (Expedida precatória para a notificação
do adolescente na comarca de Bauru) - ADV: ANA MARIA MANCERA DA SILVA BARBOSA LIMA (OAB 137536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0975/2018
Processo 0002124-76.2016.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.R.V. e outro - Vistos.
1.- Cumpra-se o v. Acórdão. 2.- Expeça-se certidão de arbitramento complementar (fls.111). 3.- Instrua-se a guia de execução
provisória com cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado, se por al ainda não extinta. 4.- Após, arquivem-se os
autos, comunicando-se à seção de objetos local, quanto à disponibilização da faca encaminhada àquele setor às fls.109. Intimese. - ADV: ARACY POLETTO (OAB 91413/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0976/2018
Processo 0007805-95.2014.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renato Alves e outro - Vistos.
Remetam-se os autos ao Contador para o cálculo da multa cumulativa aplicada. Após, dê-se vista às partes para manifestação
em 05(cinco) dias. Int. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0977/2018
Processo 0002392-62.2018.8.26.0201 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - D.A.M. - Vistos.
Requisite-se pelo sistema próprio a indicação de defensor dativo para o(a) adolescente. Aportando nos autos a provisão, intimese o defensor indicado para manifestar-se sobre o PIA no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO
(OAB 63138/SP)
Processo 0004966-29.2016.8.26.0201 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- R.G.A.E. - Vistos. Cuida-se de requerimento de extinção de medida socioeducativa apresentado pelo Ministério Público
(fls.80). DECIDO. Razão assiste o Ministério Público. Com efeito, segundo o relatório final de acompanhamento de fls.72/77,
o adolescente cumpriu a contento, a medida socioeducativa que lhe foi aplicada. É o caso, pois, de extinção da execução. Em
face do exposto, JULGO EXTINTA a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE Prestação de serviços à comunidade, dado o integral
cumprimento pelo(a) adolescente R.G.A.E., o que faço nos termos do artigo 46, inciso II da Lei 12.594/2012. Comunique-se
ao CREAS quanto a desnecessidade de novos relatórios. Transitada em julgado, expeça-se certidão de arbitramento ao(à)
defensor nomeado(a) (fls.47). Arquivem-se os autos. - ADV: MARIA EUGENIA STIPP PERRI (OAB 155366/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0978/2018
Processo 0000998-88.2016.8.26.0201 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.O.M.R. - Vistos.
Cuida-se de requerimento de extinção da presente execução de medida socioeducativa apresentado pelo Ministério Público
(fls.135). DECIDO. Razão assiste o Ministério Público. Com efeito, segundo o relatório final de acompanhamento de fls.122/131,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º