TJSP 23/10/2018 -Pág. 3698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
3698
19/10/2018
PROCESSO :0003734-51.2018.8.26.0220
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 00084724520108260323
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Lorena - Lorena-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉ : Regina Celia Gomes
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003735-36.2018.8.26.0220
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 00004414320188260618
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Taubaté - Taubaté-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : NATALY REIMBERG DE FRANÇA
VARA:4ª VARA
PROCESSO :0003736-21.2018.8.26.0220
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 00012255720178260617
JUÍZO DEPREC.
: 5ª VARA CRIMINAL FORO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS - São José dos Campos-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Otoniel da Silva Pimenta
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003739-73.2018.8.26.0220
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 30009353920138260323
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Lorena - Lorena-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Porter Metais Comercial Ltda
VARA:3ª VARA
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2018
Processo 1003406-07.2018.8.26.0220 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- E.M.S. - Diante do exposto, acolhendo os argumentos explicitados no r. parecer de fls. 75/777, REJEITO A QUEIXA-CRIME
proposta por ELISA MARIA SIQUEIRA contra ALEXANDRE SANTOS, fazendo-o com fulcro no artigo 395, incisos II e III, do
Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao Dr.
Promotor de Justiça. P.R.I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MACEDO (OAB 142284/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2018
Processo 1000782-64.2018.8.26.0323 (apensado ao processo 1500521-60.2018.8.26.0220) - Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - R.H.O. e outro - Posto isso, rejeito a ação Queixa- Crime nos termos do
artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2018
Processo 0000917-48.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - W.E.A.M.S.A. - Vistos.
Cumpra-se a sentença de fls. 170/174. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se o Mandado de Prisão em desfavor
do réu. Com a vinda do mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a
para o juízo da execução competente, para as providências necessárias. Expeça-se certidão de honorários para o defensor
nomeado. Ciência ao MP e Defesa. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSE GALVAO LEITE (OAB 79145/SP)
Colégio Recursal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º