Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
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Processo 1001431-13.2017.8.26.0663 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Medim
- Serviços Médicos S/s Ltda. - Sollara Analitica Ltda e outros - Para fins de expedição da carta de citação ao réu Pleno Invest
forneça o autor endereço completo. - ADV: DOLORES MORAL PORTERO GUIMARÃES (OAB 237495/SP), VALTER EDUARDO
FRANCESCHINI (OAB 95021/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001444-75.2018.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vila Pedroso I - Fls. 86: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento, sob as penas da lei. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte. Int. - ADV: JULIANA
RIZZO (OAB 266853/SP)
Processo 1001453-37.2018.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Consórcio Shopping Iguatemi
Esplanada - Para fins de expedição da guia de levantamento, providencie a autora procuração com poderes específicos (receber,
dar quitação), a quem deverá levantar o valor depositado às fls. 77, em favor da Requerente, nos termos do artigo 105, do CPC.
- ADV: DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM (OAB 222724/SP)
Processo 1001494-04.2018.8.26.0663 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Berenice Make-up Cosméticos Ltda
- Csc 41 Participações Ltda - Vistos. Não há preliminares. Destarte, declaro o feito SANEADO, ficando deferidas todas as
provas tempestivamente requeridas. Para a prova pericial, nomeio o Sr. Renato Carlos Mascarenhas Filho. Intime-o(a) para
manifestação e estimativa dos honorários, os quais deverão ser antecipados pela autora. Com o depósito dos honorários, intimese o perito para início dos trabalhos e apresentação do laudo no prazo de 30 dias. Faculto às partes o prazo de quinze dias
para apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA
ORLANDIM (OAB 222724/SP), ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB 272027/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/
SP)
Processo 1001622-24.2018.8.26.0663 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isso, e
considerando tudo o mais que dos autos consta, homologo o acordo de fls. 97/101, consubstanciado nas cláusulas e condições
mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas, e em consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com a apreciação do
mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos
autos do processo, após as formalidades legais. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de todo e qualquer
recurso desta decisão. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, uma vez que presente a preclusão lógica na espécie.
Como houve a celebração de acordo, antes da prolação da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas
processuais remanescentes, se houver (artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). P.I.C. - ADV: RAFAEL ELIAS DA
SILVA FERREIRA (OAB 208153/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001642-49.2017.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio das
Margaridas - Para que produza seus efeitos legais, homologo o acordo de fls. 250/251, consubstanciado nas cláusulas e
condições mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de
Processo Civil. Por tratar-se de Ação de Execução, portanto, a sentença somente advirá após a notícia do cumprimento do
avençado. Nesse diapasão, registra-se que a execução prosseguirá no caso de eventual inadimplemento. Aguarde-se, pois, o
cumprimento do acordo. Após, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, manifeste-se o Exequente em 05 dias. O silêncio
será entendido como satisfeita a obrigação. Intime-se. - ADV: CLEBER SIMÃO (OAB 246969/SP)
Processo 1001698-48.2018.8.26.0663 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Enter Importação, Exportação e
Comércio de Modas Ltda. - Csc 41 Participações Ltda - Fls. 338: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo,
manifeste-se o(a) requerente(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, devendo ser intimado
pessoalmente em caso de inércia (art. 485, § 1º do CPC). Int. - ADV: DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM
(OAB 222724/SP), ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB 272027/SP), ROGERIO TANIZAKA (OAB 145444/SP)
Processo 1001781-98.2017.8.26.0663 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda. - - Didata
Distribuidora de Material Didático Ltda. - Tamiris Lopes de França - Diante da ausência de embargos monitórios, constituiu-se,
de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se, por conseguinte, o mandado inicial em mandado executivo (art. 701,
§ 2º do CPC.), prosseguindo-se com a execução, por seus atos e termos até final pagamento. Anote-se. Considerando a revelia
do requerido, desnecessária sua intimação na fase do artigo 523. Depositadas as diligências do Oficial de Justiça, expeça-se
o mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS
(OAB 89860/SP), RENAN MEDEIROS TORRES (OAB 389749/SP)
Processo 1001789-41.2018.8.26.0663 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Emanuel de Souza Teles Santos Banco Bradesco S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução. Em razão da sucumbência,
CONDENO o embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do
valor do débito, observando-se a gratuidade ora concedida. No mais, prossiga-se na Execução, requerendo o credor o que de
direito. P.I.C. - ADV: LIGIA DE CARO ROCHA (OAB 294498/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1001794-63.2018.8.26.0663 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Taiyou Comercio de Alimentos Ltda
Epp - Csc 41 Participações Ltda - Fls. 237/240: manifeste-se requerida. Não há preliminares. Destarte, declaro o feito SANEADO,
ficando deferidas todas as provas tempestivamente requeridas. Para a prova pericial, nomeio o Sr. Renato Carlos Mascarenhas
Filho. Intime-o(a) para manifestação e estimativa dos honorários, os quais deverão ser antecipados pela autora. Com o depósito
dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos e apresentação do laudo no prazo de 30 dias. Faculto às partes o
prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Int. - ADV: FERNANDO TRIZOLINI
(OAB 171528/SP), DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM (OAB 222724/SP), ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB
272027/SP)
Processo 1001805-92.2018.8.26.0663 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Itaú Unibanco S/A - Csc 41
Participações Ltda - Não há preliminares. Destarte, declaro o feito SANEADO, ficando deferidas todas as provas tempestivamente
requeridas. Para a prova pericial, nomeio o Sr. Renato Carlos Mascarenhas Filho. Intime-o(a) para manifestação e estimativa
dos honorários, os quais deverão ser antecipados pela autora. Com o depósito dos honorários, intime-se o perito para início dos
trabalhos e apresentação do laudo no prazo de 30 dias. Faculto às partes o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos
e a indicação de assistente técnico. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM (OAB 222724/SP),
ANDRE LIMOLI TOZZI (OAB 272027/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP)
Processo 1001947-67.2016.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOTORANTIM - Fls. 54: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento, sob as penas da lei. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte. Int. - ADV: HENRIQUE
AUST (OAB 202446/SP)
Processo 1001990-38.2015.8.26.0663 - Monitória - Cheque - R V Brazil Comercial Importação e Exportação Ltda - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º