TJSP 21/11/2018 -Pág. 1625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
1625
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018497-54.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Francisco das Chagas Rodrigues - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista
a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de
Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório
e aguarde-se por 06 meses. Ao final desse período, na eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais
06 meses e conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB:
179488/SP) - Neuma de Brito Pereira (OAB: 182565/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0021211-50.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Rita de Lourdes Macario Ramos - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista
a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de
Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório
e aguarde-se por 06 meses. Ao final desse período, na eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais 06
meses e conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP)
- Rita de Cássia Gomes Veliky Riff Oliveira (OAB: 267269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0021430-51.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Remessa Necessária - Franca - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Recorrido: Reinaldo Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do
RE nº 870.947/SE em repercussão geral Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a
suspensão dos processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório e aguarde-se por 06 meses. Ao final
desse período, na eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais 06 meses e conclusos. Int. - Magistrado(a)
Marcos de Lima Porta - Advs: Eliana Gonçalves Silveira (OAB: 118391/SP) (Procurador) - João Nasser Neto (OAB: 233462/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0021797-76.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Edmilson de Santana (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/
SE em repercussão geral Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos
processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório e aguarde-se por 06 meses. Ao final desse período,
na eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais 06 meses e conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de
Lima Porta - Advs: Gustavo Fieri Trevizano (OAB: 203091/SP) - Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0023639-82.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Paulo Aparecido Robolo (Assistência Judiciária) - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no
julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral - Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração
determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório e aguarde-se por 06
meses. Ao final desse período, na eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais 06 meses e conclusos.
Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván
(OAB: 234568/SP) - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027609-95.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Adairton Lins de Meneses - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE
nº 870.947/SE em repercussão geral - Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a
suspensão dos processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório e aguarde-se por 06 meses. Ao final
desse período, na eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais 06 meses e conclusos. Int. - Magistrado(a)
Marcos de Lima Porta - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP)
- Elizabete Ramalho de Oliveira (OAB: 179042/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0028947-71.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Vagner Ueverton Silva da Cruz - Vistos. Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/
SE em repercussão geral - Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos
processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório e aguarde-se por 06 meses. Ao final desse período, na
eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais 06 meses e conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima
Porta - Advs: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0030243-98.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
José Luiz Bortolo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos.
Tendo em vista a decisão do E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral - Tema 810, Rel Min Luiz Fux,
que em sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, encaminhem-se
os autos ao cartório e aguarde-se por 06 meses. Ao final desse período, na eventualidade de não haver nova determinação,
renove-se por mais 06 meses e conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Diana Maria de Lima (OAB:
215610/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031443-92.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Romar Vital Ribeiro - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do
E.STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em repercussão geral - Tema 810, Rel Min Luiz Fux, que em sede de Embargos de
Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, encaminhem-se os autos ao cartório e aguardese por 06 meses. Ao final desse período, na eventualidade de não haver nova determinação, renove-se por mais 06 meses e
conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Guilherme Augusto
Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º