Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
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Processo 0000897-73.2008.8.26.0543 (543.01.2008.000897) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sidney Pereira Santos - Certifico e dou fé que tendo em vista o despacho fls. 246, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes no prazo de
15 (quinze) dias, sobre o relatório apresentado pela prefeitura municipal local, da Assistência Social, juntada às fls. 273. Nada
Mais. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
Processo 0000911-28.2006.8.26.0543 (543.01.2006.000911) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Paulo Flávio Barbosa de Campos - Vistos. Aprovo a minuta, ressalvado o direito de terceiro não informado nos
autos. Intimem-se as partes e seus advogados, pela publicação deste na imprensa oficial, de que o 1º Leilão terá início aos
22 de janeiro de 2019 às 14:00hs e se encerrará aos 24 de janeiro de 2019 às 14:00hs. Não havendo lance mínimo estipulado
pelo Juízo nos 3 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão; o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se aos 24
de janeiro de 2019 às 14:00hs e se prorrogará pelo mínimo de (20) vinte dias encerrando-se aos 13 de fevereiro de 2019 às
14:00hs. Encerrados os trabalhos, aguarde-se por 20 (vinte) dias o resultado do leilão eletrônico. Int. - ADV: RODRIGO COSTA
AMARANTE (OAB 232122/SP), MARCOS MENEGHEL CIANFLONE (OAB 173370/SP)
Processo 0000994-97.2013.8.26.0543 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - MARCO MORETTO NETO e
outro - LUIZ PHILIPPE RENE DE ASSIS MOURA - Vistos. Anote-se o novo procurador. Aguarde-se o trânsito em julgado da
sentença de fls. 198/199. Int. - ADV: HELIO TADASHI YAMANAKA (OAB 291506/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
306650/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP)
Processo 0001091-68.2011.8.26.0543 (543.01.2011.001091) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.S.R. - J.D.R. Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que dê andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO
CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB 310704/SP), CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 317065/SP), CLEITON
KATSUHISSA MATOBA (OAB 279525/SP)
Processo 0001440-47.2006.8.26.0543/02 (543.01.2006.001440/2) - Cumprimento de sentença - Benedito Machado Ribeiro
- Francisca Amara da Silva - Vistos. Aprovo a minuta, ressalvado o direito de terceiro não informado nos autos. Intimem-se as
partes e seus advogados, pela publicação deste na imprensa oficial, de que o 1º Leilão terá início aos 22 de janeiro de 2019,
às 13:30hs e se encerrará aos 24 de janeiro de 2018, às 13:30hs. Não havendo lance mínimo estipulado pelo Juízo nos 3 (três)
dias subsequentes ao início do 1º Leilão; o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se aos 24 de janeiro de 2019 às
13:30hs e se prorrogará pelo mínimo de (20) vinte dias encerrando-se aos 13 de fevereiro de 2019 às 13:30hs. Encerrados os
trabalhos, aguarde-se por 20 (vinte) dias o resultado do leilão eletrônico. Int. - ADV: DAIANA SILVA BARBOSA COSTA (OAB
269857/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP)
Processo 0001500-35.1997.8.26.0543 (543.01.1997.001500) - Procedimento Comum - Posse - Prefeitura Municipal de
Santa Isabel - Vistos. Diante do pagamento do débito e ante a concordância do autor, JULGO EXTINTA a presente fase de
execução e o faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP), ROBERTO
ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 146338/SP), CELSO SHOJI OGAWA (OAB 177262/
SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP)
Processo 0001680-84.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prelaje Indústria e
Comércio Ltda ME - Makformas Comércio de Máquinas Ltda EPP - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o cumprimento da
obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância, tornem conclusos para extinção. Advirto que o silêncio, por sua
vez, importará em aquiescência tácita. Int. - ADV: MARIO SÉRGIO LEITE PORTO (OAB 206830/SP), MANOEL LUCIO JUNIOR
(OAB 114636/RJ), JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE (OAB 267672/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB
43459/SP)
Processo 0002217-37.2003.8.26.0543 (543.01.2003.002217) - Execução de Título Extrajudicial - Deise Mont alvão
Montezano - Vistos. Anote-se o novo procurador. Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se
os autos sem prejuízo do crédito. Int. - ADV: LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), JÚLIO CESAR BARBOSA DE
SOUZA (OAB 167818/SP)
Processo 0002247-67.2006.8.26.0543 (543.01.2006.002247) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Jefferson Mucciolo e outro - Vistos. Fica a parte apelada (Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE) intimada
a apresentar contrarrazões à apelação interposta, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, Setor de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WILSON CRISTIANO
ALMENDRA (OAB 216254/SP), JOAO ROBERTO MEDINA (OAB 150521/SP), PAULO CELIO DE OLIVEIRA (OAB 138586/SP)
Processo 0002342-77.2018.8.26.0543 (processo principal 0005649-44.2015.8.26.0543) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Aurélio Alfredo Felix de Lima - MONTARTE LOCADORA LTDA - Fernando Borges - Fica o
administrator judicial intimado a se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: LUCAS SABOLESKI CAETANO
SILVA (OAB 407307/SP), JULIO CESAR EMILIO CRUZ (OAB 344510/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/
SP), JAILSON ALVES DA SILVA BONFIM (OAB 133465/SP), SARA DEBORA DE FREITAS (OAB 224470/SP)
Processo 0002435-50.2012.8.26.0543 (543.01.2012.002435) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Filomena Maia da Silva Bueno - Moises Felipe Carvalho e outro - Vistos. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento
do feito. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos sem prejuízo do crédito. Int. - ADV: EDMEA CAMARGO
CAVALCANTI (OAB 134629/SP), ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP)
Processo 0002742-72.2010.8.26.0543 (543.01.2010.002742) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos
Alberto Lopes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 10
(dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo do crédito. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O
JUNIOR (OAB 63670/SP)
Processo 0003000-09.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA MONTARTE INDUSTRIAL LOCADORA SA e outros - Vistos. Fls. 215: Defiro. À serventia para retirada das constrições realizadas
nestes autos. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP),
MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), SARA DEBORA DE FREITAS (OAB 224470/SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0003039-84.2007.8.26.0543 (543.01.2007.003039) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Departamento
de Águas e Energia Elétrica Daee - Ademar Mizuta e outro - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do credor.
Aguarde-se por 1 (um) ano o cumprimento das demais obrigações previstas no acordo. Int. (Credor: comparecer em cartório
a fim de proceder a retirada de mandado de levantamento judicial expedido, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NEUSA
APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), TANIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º