TJSP 28/11/2018 -Pág. 3289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
3289
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500427-40.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo
de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se/ Cite-se a parte ré para que
apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0500429-10.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500433-47.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500434-32.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500435-17.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500437-84.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500438-69.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500444-76.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500446-46.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500447-31.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500450-83.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo
de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se/ Cite-se a parte ré para que
apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0500462-97.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500463-82.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500468-07.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
cumprimento de sentença será executado em autos digitais, conforme o Provimento CG Nº 16/2016. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 0500469-89.2013.8.26.0177 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Companhia Energetica de Sao Paulo
- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo observar que o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º