TJSP 29/11/2018 -Pág. 2571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
2571
RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP), LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP), EDSON AMARILDO BOTEON (OAB
131699/SP)
Processo 1000024-34.2018.8.26.0146 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.N. - F.N. - - L.F.N. - N.L.N. - Vistos.
Considerando os documentos juntados, manifestem-se novamente a FESP e após, o Ministério Público, no prazo igual e
sucessivo de 10 dias para cada qual. Int. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 1000024-34.2018.8.26.0146 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.N. - F.N. - - L.F.N. - N.L.N. - Vistos. Sem
prejuízo da determinação de fls. 67, providencie a z. Serventia, com urgência, a expedição de alvarás, nos termos em que foi
requerido a fls. 66, que ora DEFIRO, porquanto necessária a autorização judicial para que a inventariante Carmem Cogo Nalin
realize perante os entes e instituições indicados os atos para a devida regularização, andamento e representação da empresa
registrada em nome do de cujus Nilson Luiz Nalin. Após, cumpra-se o determinado a fls. 67. Int. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB
131702/SP)
Processo 1000055-88.2017.8.26.0146 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.V.S. - V.A.S. Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 9.296,64, prove que o fez ou justifique a
impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000071-08.2018.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.Z.C. - - M.J.Z.C. - J.F.C. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 26 como emenda à inicial, anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito
no valor de R$ 719,51 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), comprove
que já o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIÂNGELA VIOLA (OAB 185417/SP)
Processo 1000098-93.2015.8.26.0146 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.M.M. - A.S.M.
- Vistos. Fls.: 61/62: indefiro, por expressa vedação legal do artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil. Manifeste-se a
exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000099-10.2017.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.A.F. - G.A. - - A.C.A. “Considerando o ofício de nº 4559378/2018, que nomeou o Dr. Ítalo Aguinaldo de Camargo, em substituição à patrona
renunciante, manifeste-se no prazo legal.” - ADV: ITALO AGUINALDO DE CAMARGO (OAB 349654/SP), GERSON CASTELAR
(OAB 229238/SP)
Processo 1000167-23.2018.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N.G. - J.G.G. - Vistos. Manifestese a requerente em quinze dias sobre a contestação, bem como sobre as petições de fls. 56/57 e 69. Int. - ADV: NADIA LUANA
RIBEIRO E SILVA SOUSA (OAB 258254/SP), LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP)
Processo 1000183-11.2017.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.L.R. - - M.J.L.R. - J.R.L.R. Vistos. Fls.: 53/55: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 1000189-81.2018.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.S.H. - L.R.P.S.F. - Vistos.
Aguarde-se por mais cinco dias a regularização da representação processual do requerente, conforme já determinado
anteriormente. Int. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000220-38.2017.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - O.M.S. - L.C.S. - - R.S. - G.H.S. Vistos. Recebo a petição de fls. 97 como emenda à inicial, devendo ser incluído no pólo passivo da ação o pai registral Reginaldo
de Souza. Providencie a z. Serventia sua citação para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB 375962/SP), ALINE CRISTINA MARQUES DA SILVA (OAB 381446/SP)
Processo 1000262-58.2015.8.26.0146 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.V.M. - L.A.M. - (
x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000291-06.2018.8.26.0146 - Procedimento Comum - Revisão - M.A.S.A. - J.T.C. - E.C.A. - Vistos. Manifestese a parte requerida em cinco dias nos termos da cota do Ministério Público de fls. 85.Int. - ADV: PATRICIA VIVIANE BUENO
RODRIGUES (OAB 406528/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP)
Processo 1000303-20.2018.8.26.0146 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.O.S. - L.O.S. Vistos. Apensem-se estes autos ao processo digital n. 1000202-17.2017.8.26.0146, com as devidas anotações, certificando-se.
Após, cite-se a requerida, nos termos do parágrafo único do artigo 761 do Código de Processo Civil, conforme requerido pelo
Ministério Público a fls. 37. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência dos interditandos. Providenciese. Int. - ADV: MARIÂNGELA VIOLA (OAB 185417/SP)
Processo 1000312-79.2018.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.L.F. - - V.G.L.F. - M.F. Vistos. Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, manifeste-se nos termos da cota do Ministério Público. Int. - ADV:
MARIÂNGELA VIOLA (OAB 185417/SP)
Processo 1000322-26.2018.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S. - - L.C.S. - R.M.S.R. - - P.S.S.
- - T.C.S.C. - - S.M.S.B. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Conforme bem observado pelo
Ministério Público, havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar, e inexistindo prova da renda mensal dos requeridos,
fixo os alimentos provisórios, em 25% do salário mínimo vigente, por ora, em relação a cada um dos requeridos Paulo e
Rosana, porquanto comprovada a relação de parentesco pelos documentos de fls. 29 e 30. Em relação as demais, postergo
a analise, até a comprovação da prova requerida. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 25/03/2019 às
15:00h. CITE-SE e INTIME-SE, a(o) ré(u)(s) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)
do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência, caso não se realize acordo, para apresentar a contestação,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. O(a) advogado(a) da parte autora deverá
providenciar o comparecimento de seu constituinte. Expeçam-se mandado de citação para os réus residentes nesta Comarca e
Carta Precatória para aqueles residentes fora. Intime-se. - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000413-24.2015.8.26.0146 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S.D. - J.P.F.D.
- ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON (OAB 109585/SP)
Processo 1000413-87.2016.8.26.0146 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.S.C. - F.O.C.
- Vistos. Fls. 76/78: Ciente da renúncia, providenciando-se o necessário. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de
prisão. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE LUCA (OAB 327233/SP), DANIELLE SOUSA REGO LOPES (OAB 201682/SP)
Processo 1000423-63.2018.8.26.0146 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.S.S. - C.A.A.S. - Vistos. Manifeste-se o
exequente, em quinze dias, sobre a justificativa de fls. 40/41. Considerando que o executado foi representado pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, que não acompanha feitos de outros Estados, oficie-se à Ordem dos Advogados do
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