Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
1736
Seção de processamento do(a) Primeira Turma Civel e Criminal - Forum de Franco da Rocha - prazo para recurso iniciarse-á com a publ. do V. Acórdão no DJE
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) PRIMEIRA TURMA CIVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 6 DE DEZEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA FORUM DE FRANCO DA ROCHA - PRAZO PARA
RECURSO INICIAR-SE-Á COM A PUBL. DO V. ACÓRDÃO NO DJE, COM INICIO ÀS 15:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0100063-48.2018.8.26.9008/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Raul Marcio Siqueira
Junior - Embargante: NIL COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. - Embargada: KATIA REGINA GRIZZO - Advogado: Amadeu Ricardo
Parodi (OAB: 211719/SP) - Advogado: Jose Francisco Feres (OAB: 105564/SP) - Advogada: Joice Helena Cordeiro (OAB:
301115/SP)
2 - 1000654-73.2018.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Raul Marcio Siqueira
Junior - Embargante: Francisco de Assis Franchi - Embargado: Município de Itatiba - Advogado: Rafael da Conceição Cunha
(OAB: 272737/SP) - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) - Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB:
234895/SP)
3 - 1000654-73.2018.8.26.0281/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Raul Marcio Siqueira
Junior - Embargante: Município de Itatiba - Embargado: Francisco de Assis Franchi - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana (OAB:
241852/SP) - Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) - Advogado: Rafael da Conceição Cunha (OAB:
272737/SP)
4 - 1005239-08.2017.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Raul Marcio Siqueira
Junior - Embargante: Municipalidade de Itatiba - Embargada: Ana Maria de Souza Queiroz - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana
(OAB: 241852/SP) - Advogado: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) - Advogada: Mirian Regina Passareli Prado
(OAB: 247929/SP) - Advogado: Victor Gomes (OAB: 134757/SP)
5 - 3000003-16.2018.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Raul Marcio Siqueira Junior Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Paulo Vieira Sales - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB:
299040/SP) - Advogado: Caius Mario Cardoso (OAB: 367137/SP) - Advogada: Helen Cristina Pedro Cardoso (OAB: 354554/
SP)
6 - 1017781-71.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Raul Marcio Siqueira Junior Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Sonia Cristina Braggion Moreno - Advogada: Patrícia Leika Sakai
(OAB: 204472/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogada: Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213/
SP)
7 - 1017764-69.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Raul Marcio Siqueira Junior Recorrente: Lan Airlines S/A - Recorrido: Anderson Domingues Moreira e outro - Recorrido: BRITISH AIRWAYS PLC - Advogado:
Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Alexandre Rafael Secco (OAB: 213113/SP) - Advogada: Nivia Aparecida de Souza
Azenha (OAB: 54372/SP) - Advogada: Eliana Astrauskas (OAB: 80203/SP)
8 - 1002325-39.2016.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cajamar - Relator Raul Marcio Siqueira Junior
- Recorrente: Tadeu Fernandes dos Santos - Recorrido: Condomínio Residencial Alpes de Cajamar - Advogada: Lívia Nayara
Marostegan (OAB: 347016/SP) - Advogada: Daniele Aparecida Barboza Costa (OAB: 402328/SP) - Advogada: Iara Monteiro
Magalhães (OAB: 357247/SP)
9 - 1002176-85.2017.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campo Limpo Paulista - Relator Raul Marcio
Siqueira Junior - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cassia Aparecida Luciano e outros
- Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP)
10 - 1001790-84.2017.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado - Várzea Paulista - Relator Raul Marcio Siqueira
Junior - Apelante: Gabriel Henrique Facin - Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Advogada: Mikaelí Kezia de Mendonça
Alves (OAB: 388926/SP) - Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Advogado: Ramon Henrique
da Rosa Gil (OAB: 303249/SP)
11 - 1001767-12.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Raul Marcio Siqueira Junior
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Joacyr Ladislau de Arruda Junior Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogado:
Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Advogada: Natalia
Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP)
12 - 1001523-36.2018.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Relator Raul Marcio Siqueira Junior Recorrente: Uiliam Valter Silva - Recorrido: Movida Locação de Veículos Ltda - Advogado: Rafael Coutinho de Almeida Djighalian
(OAB: 405565/SP) - Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) - Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco
(OAB: 405819/SP) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/
SP)
13 - 1000424-44.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator Raul Marcio Siqueira Junior Apelante: Emerson Sérgio Bággio - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Advogado:
Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º