TJSP 18/12/2018 -Pág. 2149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
2149
0505392-20.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Ever Construções e Incorporações Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0505432-02.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Tabatinga Lagoa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador)
0505484-95.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Habiterra Corretora de Imoveis - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0505545-53.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Terraplenagem Brasilia Ltda e Outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0505621-77.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Progresso Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0505622-62.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Progresso Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0505726-54.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: João Severino da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui
(OAB: 281008/SP) (Procurador)
0505796-71.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Agropecuaria Coqueiral Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0505820-02.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Agropecuaria Coqueiral Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ailton de
Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0505844-30.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Agropecuaria Coqueiral Ltda (E outros(as)) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0505965-58.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Maria das Neves dos Santos Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0506113-69.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Nelson Martins Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP)
0506161-28.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Waldemar Ribeiro Buhler - Apelado: Waldemar Bastos Buhler - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0506177-79.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jeronymo Mauri - Apelado: Daniela Aparecida Cassiano de Barros - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0506225-38.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Hugo Carniel - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0506479-11.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Sociedade Comercial Porto Novo Ltda (E outros(as)) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0506635-96.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Kinzo Sakamoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ailton de Carvalho
Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0506772-78.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Cerqueira Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0507057-71.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jose de Souza Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui
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