TJSP 18/12/2018 -Pág. 751 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
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contestação juntada. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB
91671/SP)
Processo 1015227-87.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos Eduardo Ferreira
Gandra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a)
autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: WELLINGTON DENER
BARBOSA RODRIGUES (OAB 91883/PR)
Processo 1015694-66.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Padilho
Satoshi Minami Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. - Assino à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias
para que apresente comprovante de residência atualizado, prova(s) documental(is) com o pretende demonstrar a verdade dos
fatos alegados, nos termos do art. 319, VI do CPC, bem como comprovante de renda (holerite atualizado e declaração de IR),
para análise do pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: THIAGO FANI MOTERANI (OAB 358570/SP)
Processo 1026228-06.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - M.F.P. - F.P.E.S.P. - Do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MILENA FERNANDES PEREIRA em face de FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para condenar ao réu a pagar a parte autora o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título
de indenização pelos danos morais sofridos, aos quais deverão corrigidos a partir desta data e acrescidos de juros de mora
contados da citação, observado o decidido no Tema 810, e eventual modulação, extinguindo o feito com resolução de mérito,
com base no art. 487, I do CPC. Sucumbente, arcará a ré com custas e honorários, fixados em 10% sobre o valor atualizado da
condenação. P.R.I.C. - ADV: JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP), ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA
JOSÉ TANNUS (OAB 327030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0933/2018
Processo 0004728-61.2018.8.26.0032 (processo principal 1008940-16.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Sampaio da Silva - Vistos. - Considerando que o requerente realizou
peticionamento eletrônico de incidente de requisição de crédito, aguarde-se o processamento daqueles autos. Intime-se. - ADV:
JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0005622-37.2018.8.26.0032 (processo principal 1015134-61.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - G.A.A.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. - Págs. 49/51: Sobre os argumentos lançados pelo requerente,
manifeste-se a requerida, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP)
Processo 0006888-59.2018.8.26.0032 (processo principal 1014797-09.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fabio Quinalha Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. - Considerando que o
requerente realizou peticionamento eletrônico de incidente de requisição de crédito, aguarde-se o processamento daqueles
autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CHINAGLIA (OAB 15839/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP)
Processo 0010712-26.2018.8.26.0032 (processo principal 1004777-90.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Paulo Sergio Costa de Alencar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por PAULO SÉRGIO COSTA DE ALENCAR em face de ESTADO DE SÃO
PAULO, requerendo a homologação do cálculo. Instado a se manifestar, o executado concordou com os cálculos apesentados.
Decido. Trata-se de cumprimento de sentença, postulando a homologação do cálculo apresentado. Instado a se manifestar,
o executado concordou com os cálculos apesentados. Nestes termos, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 43. Sem
custas e honorários. Oportunamente, objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento
eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado
DEPRE nº 03/2013. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0011017-10.2018.8.26.0032 (processo principal 1008411-94.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Carlos de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratase de cumprimento de sentença proposto por JOSÉ CARLOS DE ASSIS em face de ESTADO DE SÃO PAULO, requerendo a
homologação do cálculo. Instado a se manifestar, o executado concordou com os cálculos apesentados. Decido. Trata-se de
cumprimento de sentença, postulando a homologação do cálculo apresentado. Instado a se manifestar, o executado concordou
com os cálculos apesentados. Nestes termos, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 33. Sem custas e honorários.
Oportunamente, objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento eletrônico de
incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº
03/2013. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0011019-77.2018.8.26.0032 (processo principal 1008891-72.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Sergio Noboru Acano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratase de cumprimento de sentença proposto por SÉRGIO NOBORU ACANO em face de ESTADO DE SÃO PAULO, requerendo a
homologação do cálculo. Instado a se manifestar, o executado concordou com os cálculos apesentados. Decido. Trata-se de
cumprimento de sentença, postulando a homologação do cálculo apresentado. Instado a se manifestar, o executado concordou
com os cálculos apesentados. Nestes termos, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fl. 41. Sem custas e honorários.
Oportunamente, objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento eletrônico de
incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº
03/2013. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0011032-76.2018.8.26.0032 (processo principal 1008106-13.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aldrin Fernanda Barbosa dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ALDRIN FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS em face de ESTADO
DE SÃO PAULO, requerendo a homologação do cálculo. Instado a se manifestar, o executado concordou com os cálculos
apesentados. Decido. Trata-se de cumprimento de sentença, postulando a homologação do cálculo apresentado. Instado a
se manifestar, o executado concordou com os cálculos apesentados. Nestes termos, HOMOLOGO os cálculos apresentados
à fl. 35. Sem custas e honorários. Oportunamente, objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular
peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado DEPRE nº 03/2013. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 1001319-94.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º