TJSP 29/01/2019 -Pág. 1653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
1653
Filho - Apelante: Leandro Rossaneis Cangane - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos
Rufato Bagio (OAB: 181026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173)
18 - 0000092-90.2018.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Mateus Boaventura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Silvio Cesar de Góes Menino (OAB: 158966/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
19 - 0000207-87.2017.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Thiago Firmino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 245) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida
e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 245)
20 - 0000223-08.2016.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Orlando Dorival Luiz Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marcelo Machado Mari (OAB: 388694/SP) (Fls: 210)
21 - 0000310-32.2017.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: ALEX FELIX DA SILVA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Evaldo Jose de Sousa (OAB: 253858/SP) (Fls: 55)
22 - 0000407-30.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: LEONARDO RAMOS DE MOURA - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Abner Angelo Leite (OAB: 263306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172)
23 - 0000409-30.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosemar Lucas (OAB:
118544/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175)
24 - 0000445-27.2016.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ubatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Ademir Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Angela Tadioto dos Santos (OAB: 242741/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 281)
25 - 0000453-43.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Damião Cogan - Apelante: João Carlos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Marlene de Souza Purcinelli (OAB: 116887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
26 - 0000472-84.2016.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Damião Cogan - Apelante: Francklin Fermino da Costa Matos e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 312)
27 - 0000505-35.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Bruno Lima Ferreira - Apelante: Anderson da Silva Mustasso - Apelante: Valdinei Fermino dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Henrique Bacalá Ribeiro (OAB: 289862/SP)
(Fls: 149)
28 - 0000808-15.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Fabrício Domingos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP)
29 - 0000827-86.2016.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Richard Fernando Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
30 - 0000858-28.2015.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Damião Cogan - Apelante: Silvio Jose de Oliveira - Apelante: Jose Bernardo Neto - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP) (Fls: 145) - Advogada: Silvia Maria Gandaio
(OAB: 109084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163)
31 - 0000899-42.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho
- Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB:
244610/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
32 - 0000995-15.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º