TJSP 06/02/2019 -Pág. 2241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2241
= - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 1000695-52.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.R.T. - - L.F.R.T. - Vistos. Oficie-se ao
INSS para que apresente informações sobre o Executado, inclusive seu endereço e se encontra-se trabalhando no momento.
Int. = OFÍCIO EXPEDIDO = - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1000709-36.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.C. - P.A.S.C. - Fls. 46/91: À
réplica, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP), RAFAELA TEREZINHA DE
RESENDE (OAB 404569/SP)
Processo 1000736-19.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana
Guimarães Cardoso Junqueira Reis - Banco do Brasil S. A. - Fls. 170/281: Manifeste-se o exequente, fixando o prazo de quinze
(15) dias. - ADV: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), AMIRA RAMADAN (OAB 289617/SP), SIMONE CAZARINI
FERREIRA (OAB 252173/SP), SEBASTIÃO TARCISO MANSO (OAB 247318/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), RICARDO
DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1000828-31.2017.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 59: Providencie o requerente o recolhimento em guia própria (Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - F.E.D.T.J - Cód. 434-1), no valor correspondente a R$ 15,00, para as providências
pleiteadas, conforme comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.J.E em 26.04.2011, instituído
pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 15 dias. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000845-33.2018.8.26.0374 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.P.G.D. - L.F.O. - À
réplica, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MICHELLE NAME DOS SANTOS BRIGAGAO (OAB 110994/MG), PEDRO
HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP)
Processo 1000847-37.2017.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - José Maria Barbosa - Fl. 103: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorridos, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP), PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP)
Processo 1000852-25.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.C.C. - Vistos. Fls. 25: Satisfeita a
obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério
Público. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1000867-91.2018.8.26.0374 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruna Cristina dos Santos Fiacadori Paula Fernanda Barbosa dos Santos - Sandra Lucia Barbosa dos Santos Carvalho - - Regina Lucia Barbosa dos Santos - - Vera
Lúcia Barbosa dos Santos - - Elaine Cristina Barbosa dos Santos - - Lucia Barbosa dos Santos - - Daniela Cristina dos Santos
Yamaguti - - Angela Lucia Barbosa dos Santos - - Marcos Roberto Barbosa dos Santos - 1) Fls. 131/134: Defiro a expedição de
alvará em favor da inventariante no sentido de autorizar somente o licenciamento do veículo VW/Gol 1.0 City, ano de fabricação
2002, modelo 2003, placas AKQ - 4759, RENAVAM 00795920997, cor prata, junto ao órgão competente, em nome do de cujus,
desde que satisfeitas as demais exigências administrativas, podendo ainda retirar o documento do veículo. Proceda-se ao
cumprimento com urgência. 2) No mais, aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fls. 127 pela inventariante. - ADV:
PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS (OAB 357410/SP)
Processo 1000948-11.2016.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.O. - - J.B.O. Vistos. 1) Apresente a parte exequente seus dados bancários e o cálculo do débito atualizados. 2) Após, oficie-se à empregadora
do executado, determinando o desconto em folha de pagamento do requerido de 30% do valor de seus rendimentos. O valor
deverá ser descontado mensalmente até o total do débito, nos termos do art. 529, §3º. CPC. Quando o valor do débito tiver sido
descontado em sua integralidade, a empregadora deverá comunicar a este juízo. O ofício deverá ser instruído com cópia do
débito atualizado e da presente decisão. 3) Após, aguarde-se a comunicação do término dos descontos ou a manifestação da
parte exequente. Int. = OFÍCIO EXPEDIDO = - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), JOSE APARECIDO
LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), FRANCINE FRAZÃO DA
SILVA (OAB 344982/SP)
Processo 1000969-50.2017.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Homologo o acordo
de fls. 61/64, suspendendo a execução (CPC, artigo 922). Deixo de determinar a expedição de ofícios aos órgãos de proteção
ao crédito tendo em vista que a inclusão não partiu deste Juízo. Decorrido o referido prazo, o exequente deverá se manifestar
em quinze dias, independente de nova intimação. No silêncio, presumir-se-á a quitação. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO
(OAB 340199/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1000973-53.2018.8.26.0374 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Isaura
de Grandi Palhares - - Maria Elisa Palhares Denipotte - - Mauri Palhares - - Mario Sergio Palhares Denipotte - Ante todo o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o feito, com julgamento de mérito nos termos
do artigo 487, I do CPC, e defiro a expedição de alvará, pelo prazo de 60 dias, autorizando os requerentes a efetuarem o
pagamento do licenciamento/2018 do veículo marca/modelo I/GM Classic Life, ano fab/mod 2007/08, cor prata, placa EAO-5016,
renavan 00942884965, chassi 8AGSA1990BR152891, perante o órgão de trânsito competente, com o respectivo desbloqueio
do veículo. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. P.R.I.C. - ADV: ERICA
CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP)
Processo 1000976-08.2018.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S. - Vistos. Deixo de apreciar, por ora, o pedido
de alimentos provísórios. Sem o endereço do réu, sua intimação para pagamento não ocorrerá. Oficie-se ao INSS como fim de
localizar o paradeiro do requerido e de eventual vínculo empregatício. Int. = OFÍCIO EXPEDIDO = - ADV: JOSE APARECIDO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1000987-37.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.D. - - L.F.S.D. - Manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES FIGUEIREDO
(OAB 370687/SP)
Processo 1001043-70.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.N.P. - T.F.P.P. - Especifiquem
as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, bem como, desde já, apresentem
o rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SANDRI
DE ASSIS (OAB 220792/SP), ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
Processo 1001134-63.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Jose Mario Roque - Fls. 54/55: Indefiro,
pois, independente de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, é obrigação da parte requerente a propositura da ação
com os documentos indispensáveis, o que não ocorreu no presente caso. Assim, deverá atender a parte final do despacho de
fls. 52, podendo socorrer do setor da Prefeitura Municipal para a elaboração do documento faltante, sob pena de indeferimento
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