TJSP 06/02/2019 -Pág. 2677 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
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ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: LUCIMAR VARELA DA SILVA (OAB
384313/SP)
Processo 1000203-53.2018.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.Z. - J.S. - Decorrido o prazo
sem apresentação de réplica, Especifiquem as partes, provas que pretendem produzir justificando sua pertinência, no prazo
de dez (10) dias sob pena de preclusão. - ADV: TALITA SCHARANK VINHA SEVILHA GONÇALEZ (OAB 322582/SP), AILTON
PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP)
Processo 1000224-63.2017.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução Evelyn Aparecida Cobra Valentim - - E.C.C.V. - Vistos. Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos requerentes
Evelyn Aparecida Cobra Valentim e Everton Carlos Cobra Valentim , devendo, após a nomeação, manifestar-se o curador, no
prazo de 15 dias em contestação. Serve o presente despacho, como ofício devendo a Serventia encaminhá-lo à OAB local. Int.
- ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1000279-14.2017.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.A. - E.G.F.A. - Manifestar(em)se referente a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: RAFAEL CARVALHO UZUN (OAB 350931/SP), THAISA ANDERSON
BERNINI TREVENSOLI (OAB 265518/SP)
Processo 1000391-46.2018.8.26.0150 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.N. - - E.S.N. - Vistos. FLS. 33, Expeçase certidão ode honorários à patrona do requerente conforme fls. 15. Intime-se. - ADV: MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO (OAB
374515/SP)
Processo 1000674-69.2018.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.N.S. - Ofício para impressão e
encaminhamento disponível no sistema. - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP)
Processo 1000714-56.2015.8.26.0150 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L.S.A. - F.C.A.
- Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, noticiado às fl. 156/158.
Aguarde-se o necessário para seu cumprimento. Decorridos 30 dias do prazo sem notícias de descumprimento do acordo,
intime-se a parte interessada para requerer, no prazo legal, o que de direito. No silêncio, presumir-se-á seu cumprimento e
o feito será extinto e arquivado. Expeça-se desde já, alvará judicial para levantamento do valor de R$ 34.500,00 da conta
vinculada do FGTS do executado em favor da representante legal da exequente. - ADV: AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA
(OAB 256394/SP), NELSON DONIZETE ORLANDINI (OAB 212313/SP)
Processo 1000739-35.2016.8.26.0150 - Procedimento Comum - Exoneração - R.A.R. - Vistos. Acato os embargos
declaratórios eis que são tempestivos e no mérito dou provimento, assim sendo retifico a sentença de fls. 140 e JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Intimese. - ADV: GERALDO JOSE PERETI (OAB 128915/SP), ROSELI APARECIDA JANOTTI (OAB 291175/SP)
Processo 1000836-64.2018.8.26.0150 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.B. - Vistos. Tendo em vista o alegado e os
documentos juntados, bem como o parecer favorável do(a) Dr.(a) Promotor(a), nomeio o(a) requerente como curador(a) provisório
do (a) interditando(a), mediante compromisso. Para audiência de entrevista do(a) interditando(a), designo o dia 26/03/19 às
13:00 horas. Cite-se e intime-se pessoalmente, devendo o oficial de justiça descrever pormenorizadamente as condições e o
estado em que se encontra o interditando. O prazo para impugnação do pedido é de quinze dias contados da data da entrevista
nos termos do artigo 752 do NCPC. Decorrido o prazo sem impugnação, oficie-se à OAB local para indicação de profissional
para atuar como curador especial do(a) interditando(a) (art 752, §2º, CPC). As audiências deste Juízo realizam-se no endereço
supra. Int. - ADV: IVANI BATISTA LISBÔA (OAB 202708/SP)
Processo 1000871-29.2015.8.26.0150 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.V.S.G.F.
- Ao Curador especial nomeado às folhas 65 - Dr. Carlos Alberto Batista - OAB/SP 404013, manifeste-se em contestação no
prazo legal (15 dias da publicação do presente ato). - ADV: CARLOS ALBERTO BATISTA (OAB 404013/SP), DAGMAR SILVA
MARTINS (OAB 263838/SP)
Processo 1000917-47.2017.8.26.0150 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.G. - M.J.S.C. - Manifestese a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP),
JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP)
Processo 1000917-47.2017.8.26.0150 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.G. - M.J.S.C. - Manifeste(m)se em réplica, no prazo legal. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA
(OAB 196020/SP)
Processo 1001213-69.2017.8.26.0150 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - M.N.L.D. - - M.F. - - J.F.F.D.
- - P.F.D. - C.A.F. - Vistos. Fls. 125, expeça-se conforme solicitado. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA JANOTTI (OAB
291175/SP), ELOISE ZORAT DE MORAES (OAB 230932/SP)
Processo 1001362-31.2018.8.26.0150 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.R.S.B. - - D.B. - - D.B. - C.B. - - G.B.M. - Vistos. Primeiramente observo que não consta dos autos documento que comprove que o veículo, GM, Classic
Life, ano fab. 2009, ano mod. 2010, cor prata, placa EKM 0964, CHASSI 8AGSA1910AR115867, está em nome do falecido,
ANTÔNIO BULGARELLI, RG 7103548 SSP SP, CPF 819.733.818-34 . Assim deve a parte autora trazer aos autos cópia ( frente
e verso) do CRV (Certificado de Registro do Veículo) do referido veículo. Por outro lado, tratando-se de veículo alienado ao
Banco Itaú, conforme narrado na inicial, a venda e/ou transferência fica condicionada à concordância da instituição financeira
a ser colhida administrativamente pela própria requerente ou se o caso comprovar a quitação do veículo junto à instituição
financeira. Prazo 15 dias . Providencie, ainda, a parte autora, o recolhimento das custas judiciais ou se o caso a juntada aos
autos da declaração de hipossuficiência de todos os requerentes . Prazo 15 dias. Sem prejuízo determino à serventia oficie-se
ao INSS requisitando fornecer a este Juízo certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência
Social, em nome do “de cujus”, ANTONIO BULGARELLI, RG 7103548 SSP SP, CPF 819.733.818-34 . Determino, ainda, à
serventia oficiar ao Cartório de registro de imóveis de Cosmópolis para que infor a este Juízo a existência de eventuais bens
imóveis, em nome do de cujus: ANTONIO BULGARELLI, RG 7103548 SSP SP, CPF 819.733.818-34 , falecido aos 14/02/2017.
Com a juntada dos documentos retro determinados, tornem os autos conclusos Intime-se. - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES
(OAB 198471/SP)
Processo 1001363-16.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.R.F. - Vistos. Observo
que trata-se de ação de negação de paternidade c/c anulação de registro civil ajuizada pelo genitor da infante em face da
menor, representada pela genitora biológica. Referida demanda é de competência da Vara da Família. Portanto, redistribua-se o
presente feito à Vara Cível da Família desta Comarca. Anote-se. - ADV: ROSELI APARECIDA JANOTTI (OAB 291175/SP)
Processo 1001363-16.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.R.F. - Vistos. Defiro a parte
autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a parte ré , por carta AR digital unipaginada, nos termos do comunicado CG
nº 1817/2016, com as cautelas de praxe para que oferte resposta no prazo legal (15 quinze) dias úteis, postergando a análise
da conveniência quanto à designação de audiência de conciliação para o momento oportuno, à luz dos princípios da duração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º