TJSP 08/02/2019 -Pág. 2848 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2848
485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), RAFAEL RODRIGO
TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 0021708-22.2018.8.26.0602 (processo principal 1040449-30.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.L.S.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP),
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0021709-07.2018.8.26.0602 (processo principal 1036583-14.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.M.F.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP),
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0021710-89.2018.8.26.0602 (processo principal 1041774-40.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.V.Z.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP),
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0021750-71.2018.8.26.0602 (processo principal 1036585-81.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - B.S.L. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art. 485,
I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO
(OAB 158658/SP)
Processo 0021752-41.2018.8.26.0602 (processo principal 1036588-36.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.H.O.N. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP),
RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 0021753-26.2018.8.26.0602 (processo principal 1033693-05.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.M.D.L. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP),
ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP)
Processo 0021756-78.2018.8.26.0602 (processo principal 1033694-87.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.V.S.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP),
FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP)
Processo 0021757-63.2018.8.26.0602 (processo principal 1033696-57.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.L. - S.E.M.S. - - P.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art.
485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), RAFAEL RODRIGO
TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 0021791-38.2018.8.26.0602 (processo principal 1036624-78.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.P. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art.
485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), RAFAEL RODRIGO
TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 0021792-23.2018.8.26.0602 (processo principal 1040453-67.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.A.O.G. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), LUIZ
ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP)
Processo 0021793-08.2018.8.26.0602 (processo principal 1034160-81.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.S.R. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP),
RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP)
Processo 0021794-90.2018.8.26.0602 (processo principal 1036959-97.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.A.B.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado
com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º