TJSP 08/02/2019 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Diadema;
Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000773-69.2019.8.26.0161; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis; Agravante: ADN - Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Priscila Ceci Bellotto Francisco dos Santos (OAB:
235648/SP); Agravado: Município de Diadema; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2020119-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007786-19.2010.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Maurilio Fontes do Nascimento Bar Me; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020128-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0005208-46.2008.8.26.0337; Improbidade Administrativa; Agravante: Moacir
Pedroso da Silva repres. por Célia Maria Dias Batista Pedroso da Silva (Espólio); Advogado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB:
166659/SP); Agravante: Fernando Dias Batista Pedroso da Silva; Advogado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB: 166659/SP);
Agravante: Fernando Nunes de Medeiros Júnior; Advogado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB: 166659/SP); Agravado: Leonar
Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Moacir Pedroso da Silva; Advogado:
Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Jose Luiz Bellini; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado:
Jose Bento dos Santos; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Geraldo Xavier de Lima; Advogado: Rafael
Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Paulo Assini Junior; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado:
João Batista do Nascimento; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Jose Carlos Cesar; Advogado: Rafael
Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Dagoberto Manoel de Medeiros; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP);
Agravado: Jairo Antunes; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Jose Matinaga; Advogado: Rafael Pereira
da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Manoel Nelson Ferreira; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado:
Zacarias Calixto Tobias; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Carmo Tulio Camargo; Advogado: Rafael
Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Maruel Miller; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Município
de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Yon Rodrigues Raposo; Advogado: Rafael Pereira da
Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: João Garcia Neto; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Antonio Milton
Zaparolli; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravado: Jean Peter Russo; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB:
356527/SP); Agravado: Jurismoveis Adm e Comercio Ltda; Interessado: Leonar Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Civil Ltda;
Advogada: Charline Ciochetti de Medeiros Fusaro (OAB: 270326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020148-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum; 0010977-43.2010.8.26.0053; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP); Agravado:
Josivaldo Miguel de Araujo; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020151-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1017291-07.2018.8.26.0344; Atos Administrativos; Agravante:
Entrevias Concessionária de Rodovias S.a; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/
SP); Agravado: Mario Aparecido Herrera; Advogado: Evandro de Araujo Marins (OAB: 295249/SP); Agravada: Ana Maria Perina Herrera;
Advogado: Evandro de Araujo Marins (OAB: 295249/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020154-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1004519-21.2018.8.26.0244; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Antonio Daniel Alves
Pacca (Justiça Gratuita); Advogada: Estela Braga Chagas (OAB: 113201/SP); Agravado: Município de Iguape; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2020160-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Itaquaquecetuba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum; 1009589-14.2018.8.26.0278; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Marcio Aparecido de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Cedric Darwin Andrade de Paula Alves (OAB:
146556/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2020163-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1026037-57.2018.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jose Luis Leite; Advogado: Roberto Tsukasa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º