TJSP 19/02/2019 -Pág. 1195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
1195
Processo 0004705-95.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará
disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB
228542/SP)
Processo 0004711-05.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício,
expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para
extinção. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0004711-05.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará
disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB
239099/SP)
Processo 0005050-61.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0005050-61.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de
levantamento em favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOÃO
RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0005050-61.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para
retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0005311-95.1996.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0005311-95.1996.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de
levantamento em favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO
LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0005311-95.1996.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Antonio Luiz Benetti Junior - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada
pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0006426-19.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nelly Regina de Mattos - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento
em favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 0006426-19.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Nelly Regina de Mattos - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo
credor 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 0008632-84.2009.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - João Carlos Corrêa Alvarenga - Vistos. Diante do
depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, ficando prejudicado
o pedido de bloqueio de verbas. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOÃO
CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP)
Processo 0008632-84.2009.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - João Carlos Corrêa Alvarenga - O Mandado de
Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. ADV: JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP)
Processo 0008681-13.2018.8.26.0071 (processo principal 0043172-37.2004.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos. Diante da concordância das partes homologo o
cálculo apresentado pela FESP a fls. 20 (R$ 681,36 - database 04/2018). Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB
306708/SP)
Processo 0008722-77.2018.8.26.0071 (processo principal 0025126-78.1996.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos. Diante da concordância das partes, homologo
o cálculo apresentado pela FESP (R$ 1.697,12 - database 05/2018). Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB
306708/SP)
Processo 0008723-62.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - Danilo Roberto
Floriano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP)
Processo 0008723-62.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - Danilo Roberto
Floriano - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em favor do
credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: DANILO ROBERTO FLORIANO
(OAB 253235/SP)
Processo 0008723-62.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - Danilo Roberto
Floriano - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias
úteis a contar desta data. - ADV: DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP)
Processo 0009658-39.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º