TJSP 21/02/2019 -Pág. 1649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
1649
Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA. Nessa esteira, INDEFIRO a realização de prova pericial. Compulsando os autos, verifico que
o autor pretende o enquadramento dos períodos, consoante documentos trazidos com a inicial, tendo laborado nos respectivos
períodos nas seguintes empresas: 03/05/1976 a 28/03/1977 - ANTONIO TRAJANO - AV. 17, 1718, Rio Claro-SP; 15/04/1977
A 06/04/1978 MONTEL LTDA - AV. Princesa Isabel, 399 - Américo Brasiliense-SP; 05/02/1979 a 09/05/1980 - ZARA LTDA Matão-SP; 15/05/1981 a 08/09/1982 - VILLARES MECÂNICA S/A - Matão-SP; 02/06/1984 a 30/09/1984 - ROMÂNIA LTDA - Av.
Amélia C. Dias, 213 - Américo Brasiliense-SP; 31/01/1985 a 11/04/1985 - ROMÂNIA LTDA - Av. Amélia C. Dias, 213 - Américo
Brasiliense-SP; 16/04/1985 a 11/11/1987 EQUIPAMENTOS VILLARES S/A - Rod. Manoel Abreu, Km 4,5 - Araraquara-SP;
01/02/1988 a 21/04/1988 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 04/07/1988 a 01/09/1988 - BALDAN S/A Av. Baldan, 1500 - Matão-SP; 25/09/1989 a 27/09/1989 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 27/11/1989
a 29/11/1989 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 20/01/1990 a 08/02/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 12/02/1990 a 25/03/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 16/04/1990
a 08/07/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 24/08/1990 a 24/08/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 29/08/1990 a 14/10/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 23/10/1990
a 31/10/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 05/11/1990 a 08/10/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 10/12/1990 a 10/12/1990 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 04/02/1991
a 24/03/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 09/04/1991 a 08/05/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 13/05/1991 a 18/05/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 16/07/1991
a 18/07/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 23/07/1991 a 07/08/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 11/09/1991 a 16/09/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 23/09/1991
a 25/09/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 05/11/1991 a 07/11/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 02/12/1991 a 19/12/1991 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 07/02/1992
a 01/04/1992 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 08/05/1992 a 28/05/1992 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 07/08/1992 a 16/08/1992 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 01/09/1992
a 28/09/1992 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 01/12/1992 a 16/12/1992 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio
Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 10/03/1993 a 08/06/1993 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 14/12/1993 a
16/12/1993 - RAMI LTDA - R. Dr. Emilio Ribas, 1056 - Araraquara-SP; 08/11/1994 a 26/01/1995 - METALBA LTDA - R. Augusto
Bambozzi, 100 - Matão-SP. Entretanto, em relação aos períodos anteriores a 28/04/1995, em que era possível o enquadramento
por categoria profissional, desnecessária a juntada de PPP ou laudo técnico pericial em relação às condições de trabalho, sendo
que é possível a análise dos períodos com base nas informações constantes da CTPS do autor, acima mencionadas. Assim,
desnecessária a expedição de ofícios às empregadoras. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO
ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1005303-77.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizete de Jesus Squizati
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento para a realização
da perícia médica em Donizete de Jesus Squizati conforme petição de fls. 51, designando o dia 11/04/2019, às 13:30 horas,
com o médico perito nomeado, Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ, no seguinte local: Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, MatãoSP (rua termina em frente ao campo de futebol da Matonense), devendo, o periciando, comparecer munido de documento de
identidade com foto, carteira de trabalho, exames, atestados, receituários, relatórios referente à questão. Servirá o presente, por
cópia digitada, como MANDADO de intimação da parte autora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int., cientificandose o Instituto/réu via portal eletrônico. Matao, 18 de fevereiro de 2019. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1005338-37.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Valdemar Rodrigues da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento para a realização da perícia médica
em Valdemar Rodrigues da Silva conforme informação de fls. 67, designando o dia 11/04/2019, às 14:10 horas, com o médico
perito nomeado, Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ, no seguinte local: Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, Matão-SP (rua termina
em frente ao campo de futebol da Matonense), devendo, o periciando, comparecer munido de documento de identidade com
foto, carteira de trabalho, exames, atestados, receituários, relatórios referente à questão. Servirá o presente, por cópia digitada,
como MANDADO de intimação da parte autora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int., cientificando-se o Instituto/réu
via portal eletrônico. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2019
Processo 0004901-13.2018.8.26.0347 (processo principal 4000866-15.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - M.L.S.N. - D.F.N. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor das advogadas das partes em 100% da tabela
vigente, devendo ser expedida a certidão (provisões acostadas a fls. 08/09 e 38). Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int.. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP)
Processo 1000321-83.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.G. - J.T.G. - Vistos. Defiro em favor da requerida
os benefícios da Justiça Gratuita. Em face da petição por ela formulada, fls. 26, manifeste-se a requerente, no prazo de dez
dias. Int.. - ADV: MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP)
Processo 1000617-08.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Omote - Vistos. Ante
a legitimidade para o fim proposto, e renúncias dos demais herdeiros declaradas (fls. 15 e 20), e tratando-se de ínfima quantia
referente a resíduo previdenciário, DEFIRO o pedido. Expeça-se ALVARÁ, autorizando a requerente a PROCEDER ao SAQUE,
junto ao Posto Previdenciário local, do saldo total depositado em nome do falecido, referente ao benefício previdenciário. Referido
expediente terá validade por 90 (noventa) dias, contados da expedição. No mais, estando presente a hipótese prevista no artigo
1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a
lavratura de certidão. Oportunamente, se em termos, cumpra-se o necessário ao arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: DAVID
NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1001717-32.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.E.P. - C.A.P. - Vistos. Defiro o requerimento
formulado pelas partes a fls. 383 e 384. Com a juntada aos autos do relatório de estudo social, intimem-se as partes para, no
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