Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
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formalidades legais, determino a remessa destes autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO
(OAB 253872/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE
LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 0015781-15.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015781) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eurides Perez
Martinez - Banco do Brasil Sa - Fica a parte executada *Banco do Brasil Sa*, devidamente intimada, através de seu advogado,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida, nos
seguintes valores: Custas finais Guia DARE-SP Código 230-6: R$153,71 - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA
(OAB 286225/SP)
Processo 0016955-93.2012.8.26.0032 (032.01.2012.016955) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Real Araçatuba Comércio de Importados Máquinas Ferramentas - Real Birigui Comércio de Máquinas Ferramentas Ltda Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários do Perito, no valor de R$ 800,00. - ADV:
WAGNER FERRAZ DE SOUZA (OAB 300586/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), ALESSANDRO FRANZOI
(OAB 139570/SP)
Processo 0017040-45.2013.8.26.0032 (003.22.0130.017040) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Viviane Rodrigues Salazar Me - - Viviane Rodrigues Salazar - - Ailton Braz Salazar - Apresente o exequente, Banco do
Brasil S.A, no prazo de 05 (cinco) dias, memória de cálculo atualizada. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROGERIO
CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP)
Processo 0020660-94.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0016096-48.2010.8.26.0032) (processo principal 001609648.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Maria Leide dos Santos - Tua Transportes Urbanos
Araçatuba Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de cumprimento do acordo homologado de fls. 1140/1141. Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 5 dias, informando sobre o cumprimento do acordo. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE), SILVIA REGINA SPESSOTTO MANZATTO (OAB 75630/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP),
OTÁVIO CRUZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 153455/SP), WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB 105594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CHAMMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO BATISTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2019
Processo 0000280-56.1992.8.26.0032 (032.01.1992.000280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Carlos Roberto Gon - - Tetukiko Asada - - Tamie Higuti Asada - - Clídio Artioli - - Antonia Ferreira Artioli - Hiroshi Nukamoto - - Takako Nukamoto - Ciência da expedição da certidão de objeto e pé, estando disponível para impressão
pelo sistema SAJ. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP), PETER SELKE (OAB 144649/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO
CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), VIVIANE GUEDES DE SOUSA ROVINA (OAB 250910/SP), JOSE
MARCOS RIBEIRO D’ALESSANDRO (OAB 52340/SP), AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB 83161/SP)
Processo 0001324-65.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 0004534-47.2007.8.26.0032) (processo principal 000453447.2007.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Consórcio - Edson Atsuchi Doy - Vistos. Havendo
indícios de desvio de finalidade, notadamente considerando a informação no sentido de que a empresa executada não possui
autorização do Bacen para administrar grupo de consórcios, determino o processamento do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica apresentado em desfavor de COMBRACON Administradora de Consórcios LTDA, titular do CNPJ
24.857.468/0001-65, suspendendo-se o andamento do cumprimento de sentença no tocante às pessoas alvo do presente
incidente, até o seu julgamento. Citem-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, expedindo-se
o necessário após o recolhimentos das taxas e/ou diligências do oficial de justiça. Int. - ADV: MARCO AURELIO ALVES (OAB
137359/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
Processo 0003045-14.2003.8.26.0032 (032.01.2003.003045) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Espólio Osmar Bruno Ribeiro e outro - Lupercio Crevelaro e outro - Vistos. Fls. 1058/1061 - Anote-se o julgamento do agravo
de instrumento nº 2237289-22.2018.8.26.0000 na contra capa dos autos, o qual negou provimento ao recurso. Manifeste-se o
exequente, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento da ação. Int. - ADV: SAMANTA
FERNANDES PINHEIRO (OAB 316019/SP), RUBENS CRUVINEL RODRIGUES (OAB 32468/GO), CARLOS ANTONIO
CAVALCANTI DE MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 0003458-46.2011.8.26.0032 (032.01.2011.003458) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Espólio de Tereza Avelino Representada Por Sua Curadora Evandra Batista de Souza - Espólio de Flavio Vlademir Martos Vistos. Fls. 521 - Como os autos foram digitalizados pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se pelo julgamento definitivo
no escaninho normal de prazo, devendo o presente incidente recursal permanecer INTACTO em cartório no escaninho de prazo
normal, sendo desnecessária a certificação dos prazos de trinta em trinta dias e a remessa para conclusão. Com a vinda da
noticia do julgamento, cumpra-se a r. decisão, que deverá ser juntada nos autos principais, juntamente com a certidão do trânsito
em julgado, com a minuta, se já não houver sido juntada aos autos, com a contra-minuta e com eventuais peças originalmente
anexadas ao recurso, juntando-se nos autos principais (Prov. CGJ 28/2008), certificando-se e anotando-se naqueles autos o
desfecho do presente recurso. Oportunamente, feitas as devidas anotações, inclusive no Sistema Cível e na capa dos autos
principais, proceda a serventia pela eliminação do agravo. - ADV: VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), VIVIAN PEREIRA
BORGES (OAB 298736/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP)
Processo 0005102-53.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005102) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tania Furtado Maciel
de Arruda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Após a realização da prova pericial determinada, foi apresentado o laudo pericial de
fls. 345/351, havendo concordância das partes manifestada às fls. 370/371 e 374. Assim, homologo, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial que apurou o valor da diferença a favor da credora em R$ 49.121,49 (outubro/2018).
Concedo ao requerido, o prazo de quinze (15) dias, para efetuar o depósito da diferença a favor da exequente. - ADV: EVARISTO
GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 0005845-93.1995.8.26.0032 (032.01.1995.005845) - Desapropriação - Viagem Nacional - M.A. - Fica, a parte
autora, devidamente intimada na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o complemento da taxa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º