TJSP 22/03/2019 -Pág. 3058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
3058
MANSANO (OAB 128979/SP)
RELAÇÃO Nº 0210/2019
Processo 1000191-46.2019.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosaria Martins da Silva - - Paulo Ségio
dos Santos - - Luciana Rufino dos Santos - - Ademir Rufino da Silva - - Adriana Rufino da Silva - - Maria Aparecida de Oliveira
Silva - - Aguinaldo Rufino da Silva - - Rosely Rufino Lopes - - Maria das Dores Soares da Silva - - Eduardo Aparecido da
Silva - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - - João Edgard Donizete Bragato - - Izaias Testo Roza Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito (fls. 36), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485,
III). - ADV: MARCUS DE OLIVEIRA (OAB 345831/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ MARTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2019
Processo 0000689-62.2019.8.26.0201 (processo principal 0005875-08.2015.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Concessão - Leonice Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o disposto no §2º do art. 1.286 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o credor a juntada da certidão de trânsito em julgado do
Acórdão proferido nos autos da ação de conhecimento. - ADV: JESUINO JOSE RODRIGUES (OAB 39036/SP), HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 0002075-64.2018.8.26.0201 (processo principal 1000634-65.2017.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão - Izabel Aparecida da Silva Alves - - Silvia Fontana Franco - Instituto Nascional de Seguro Social Inss - Alvará expedido e disponível para impressão. - ADV: EDUARDO FABBRI (OAB 295838/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ
(OAB 165464/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP)
Processo 0002075-64.2018.8.26.0201 (processo principal 1000634-65.2017.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Izabel Aparecida da Silva Alves - - Silvia Fontana Franco - Instituto Nascional de Seguro
Social - Inss - Alvará expedido e disponível para impressão. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), VINICIUS
ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), EDUARDO FABBRI (OAB 295838/
SP)
Processo 0003902-13.2018.8.26.0201 (processo principal 1001311-32.2016.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cecília Marcelo de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 50.
Tendo em vista a concordância da exequente (fls. 50), HOMOLOGO para todos os fins de direito os cálculos apresentados pelo
executado (fls. 46/47). Determino: a) Certifique-se o decurso do prazo desta decisão para viabilizar a requisição de valores. b)
Requisite-se o pagamento dos valores junto ao TRF- 3ª REGIÃO. c) Sobrevindo informação do pagamento dos precatórios ou
requisitórios, não sendo caso de divisão de créditos entre herdeiros, nem de credor incapaz, fica deferido o levantamento ao(à)(s)
autor(a)(es) do valor depositado. Caso a procuração conferir poderes ao (à) procurador(a) para levantamento, expeça-se guia/
alvará em seu nome, ficando obrigado(a) à prestação de contas, no prazo de 30 dias, e nomeado(a) desde logo depositário(a)
fiel da importância sacada. Intime-se. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
165464/SP)
Processo 0003902-13.2018.8.26.0201 (processo principal 1001311-32.2016.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cecília Marcelo de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás
expedidos e disponíveis para impressão. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES
(OAB 195990/SP)
Processo 1000033-88.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida da Silva Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação de fls. 38/105. - ADV: ANDRÉ
DESIDERATO CAVALCANTI (OAB 395827/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), DIOGO SIMIONATO
ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1000082-32.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Donizete Eugênio
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob
pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de
forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura
Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação, conforme item 4 da decisão de fls. 85. - ADV:
THAÍS ZACCARELLI (OAB 361924/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), ANDRESA BOMFIM SEGURA DE
MORAES (OAB 171229/SP)
Processo 1000098-83.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Aparecida
Carlota Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação de fls.
31 e seguintes. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRE
LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP)
Processo 1000098-83.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Aparecida
Carlota Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - À requerente para juntar o documento mencionado, uma
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