TJSP 25/03/2019 -Pág. 620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
620
Processo 0000071-98.2019.8.26.0272 (processo principal 1001447-10.2016.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Joana Barboza - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da expressa concordância do executado (página 21), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente
às páginas 01/02 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica o exequente intimado a desde já dar cumprimento aos
termos do Comunicado nº 394/2015 (SEMA) disponibilizado no DJE do dia 02.07.2015, criando os respectivos requisitórios
eletrônicos. O prazo de trânsito da homologação será o mesmo de hoje (12/03/2019). Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA
SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ROSARIO ANTONIO CICOTTI (OAB 264031/SP)
Processo 0000077-08.2019.8.26.0272 (processo principal 1002212-78.2016.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Celia Maria Formigari Bologna - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada pelo executado. Int.. ADV: DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0000105-73.2019.8.26.0272 (processo principal 1000048-43.2016.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - José Carlos Zago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da expressa
concordância do executado (página 22), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às páginas 01/02 para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Fica o exequente intimado a desde já dar cumprimento aos termos do Comunicado nº 394/2015
(SEMA) disponibilizado no DJE do dia 02.07.2015, criando os respectivos requisitórios eletrônicos. O prazo de trânsito da
homologação será o mesmo de hoje (12/03/2019). Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP),
ROSARIO ANTONIO CICOTTI (OAB 264031/SP)
Processo 0000259-62.2017.8.26.0272 (processo principal 0003779-35.2014.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dener Ângelo Dalbem Bilatto - Prefeitura do Município de Itapira - Fica o
exequente intimado a providenciar a criação dos competentes requisitórios eletrônicos, observando-se o contido no Comunicado
nº 394/2015. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/
SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 0000262-17.2017.8.26.0272/01">0000262-17.2017.8.26.0272/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Fernanda Parentoni Avancini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Chamo o feito para
determinar a suspensão do cumprimento da decisão de página 14 e conceder o prazo de 15 (quinze) dias à parte exequente
para que se manifeste sobre o contido no § 2º da petição de página 12. Int.. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB
317108/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 0000262-17.2017.8.26.0272/01">0000262-17.2017.8.26.0272/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Fernanda Parentoni Avancini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Página 17: Ante a
concordância expressa do exequente, expeça-se MLJ em seu favor e em valor correspondente ao depósito de página 13
subtraídos R$130,90. A Fazenda Pública deverá indicar a maneira pela qual os R$130,90 deverão lhe ser devolvidos, devendo
a Serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), FERNANDA
PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Processo 0000262-17.2017.8.26.0272 (processo principal 0007115-47.2014.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luis Fernando Bubola - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Houve o pagamento integral do débito. Assim, JULGO EXTINTO este cumprimento
de sentença eletrônico, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Ausente o interesse recursal,
certifique-se desde logo o trânsito em julgado, baixando-se o presente. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de estilo. P.
I. C. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Processo 0000262-17.2017.8.26.0272 (processo principal 0007115-47.2014.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luis Fernando Bubola - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Páginas 57/58: Nesta data, no incidente de RPV nº 0000262-17.2017.8.26.0272/01">0000262-17.2017.8.26.0272/01,
determinei que o exequente se manifestasse sobre o alegada depósito em excesso. Aguarde-se nova decisão lá a ser proferida.
Int.. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Processo 0000262-17.2017.8.26.0272 (processo principal 0007115-47.2014.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luis Fernando Bubola - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No incidente de RPV, proferi decisão nesta data determinando a expedição de
MLJ com o abatimento de R$130,90 (valor postulado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo). Cumpra-se a sentença
proferida, certificando-se o trânsito, baixando-se e arquivando-se os autos. Int.. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS
(OAB 300907/SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Processo 0000272-90.2019.8.26.0272 (processo principal 0003643-04.2015.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Luisa Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da expressa concordância do executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Fica o exequente intimado a desde já dar cumprimento aos termos do Comunicado nº 394/2015
(SEMA) disponibilizado no DJE do dia 02.07.2015, criando os respectivos requisitórios eletrônicos. O prazo de trânsito da
homologação será o mesmo de hoje (14/03/2019). Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP),
CLEIDE APARECIDA SARTORELLI (OAB 205432/SP)
Processo 0000279-53.2017.8.26.0272/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Éder Guilherme
Rodrigues Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Vistos. Página 36: Intime-se o Município a comprovar, em 10
(dez) dias, o depósito do valor objeto do RPV, sob pena de sequestro da importância, nos termos doart. 13, I, §1º, da Lei nº
12.153/2009 e do art. 17, §2º, da Lei nº 10.259/2001. Int.. - ADV: ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733/SP),
JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP)
Processo 0000290-82.2017.8.26.0272 (processo principal 0003657-22.2014.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Andrea Paulino - Prefeitura do Município de Itapira - Vistos.
Aguarde-se por 90 (noventa) dias notícias sobre o pagamento do RPV. Int.. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ
(OAB 227487/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP),
PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP)
Processo 0000292-52.2017.8.26.0272 (processo principal 0005019-30.2012.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - André Luis da Silva - Prefeitura do Município de Itapira - Vistos. I Houve o
pagamento integral do débito. Assim, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença eletrônico, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. II - Ausente o interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, baixandose o presente. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI
(OAB 251248/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º