TJSP 29/03/2019 -Pág. 2759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
2759
(OAB 266106/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP)
Processo 0001109-54.2018.8.26.0152 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Weslley Antonio Antonieli - - ANDRE CIRIACO PEREIRA - Diante do trânsito em julgado às partes (fl. 406 ), adite-se a
guia outrora expedida em nome de Weslley Antonio Antonieli, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente.
Certifique-se o trânsito em julgado para André e providenciem as comunicações necessárias. Havendo defensor nomeado,
expeça-se certidão nos termos do convênio DPE/OAB, intimando-o. Havendo condenação à pena de multa, elabore-se o cálculo
e intime-se o réu para pagamento, assim como das custas processuais (art. 804 do CPP; art. 1094, I, das Normas de Serviço
da CGJSP), informando, em caso de pagamento da pena de multa, à Vara de Execuções competente. Acaso decorrido o prazo
sem os pagamentos ou negativa a diligência, extraiam-se certidões para inscrição na dívida ativa, também informando ao Juízo
da Execução no caso da pena de multa. Havendo objetos apreendidos abra-se vista ao MP e à defesa; após, tornem conclusos.
Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, por fim, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE PLINIO FOGACA
(OAB 82377/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP), RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), WILLIAN ZANHOLO
TIROLLI (OAB 266106/SP)
Processo 0001393-89.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson Geraldo Soares Rodrigues - Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto. As mídias, se o caso, deverão ser encaminhadas por
malote ao E. Tribunal de Justiça, em envelope bolha, à Seção de Direito Criminal - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de
Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225 - sala 40, tudo nos termos do Comunicado CG nº 1.106/2016. - ADV:
MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/SP)
Processo 0001533-26.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel da Silva Oliveira - - MICHAEL
MARTINS DE JESUS - - David da Silva Oliveira - Anoto defesas apresentadas pelos réus Michael (fls. 302/303) e Daniel
(fls. 311/312), as quais serão analisadas em momento oportuno. Considerando que o acusado Michel constituiu defensor,
providencie-se o cancelamento da indicação de fl. 219. Por fim, intime-se a defesa do réu David para apresentar resposta à
acusação. Int. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), EVALDO PINTO DE CAMARGO (OAB 149067/SP),
WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), JOSÉ CARLOS CALDERARI (OAB 387801/SP)
Processo 0001533-26.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel da Silva Oliveira - - MICHAEL
MARTINS DE JESUS - - David da Silva Oliveira - Prestei as informações no Habeas Corpus nº 0006721-07.2019.8.26.0000, que
me foram requisitadas, conforme ofício que segue. - ADV: EVALDO PINTO DE CAMARGO (OAB 149067/SP), ALEKSANDRA
VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), JOSÉ CARLOS CALDERARI (OAB 387801/SP)
Processo 0001533-26.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel da Silva Oliveira - - MICHAEL
MARTINS DE JESUS - - David da Silva Oliveira - Considerando a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido
solicitando à fl. 341, autorizando o réu a cumprir as condições do benefício da liberdade provisória na comarca de sua residência.
Depreque-se a fiscalização. - ADV: EVALDO PINTO DE CAMARGO (OAB 149067/SP), ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB
265070/SP), WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), JOSÉ CARLOS CALDERARI (OAB 387801/SP)
Processo 0001577-45.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilberto Natural de Sousa e outro Apresente, o defensor nomeado, a resposta escrita no prazo legal. - ADV: HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP)
Processo 0001652-28.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonatha Fernando Oliveira
da Silva - Por determinação da Egrégia Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo remeto
estes autos a(o) Vara Criminal, da COMARCA de Cotia para intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/
DATIVO), oficiante nessa Vara e Comarca, para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos.Comunico, ainda, que se protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal,
juntada a petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu
defensor, continuando os autos nessa Instância para processamento da execução. - ADV: ELI ANDERSON DERLI CORREA
(OAB 332995/SP)
Processo 0002330-43.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DIAS DE ALMEIDA - Thiago Florencio Marcondes e outro - Fl. 246: Defiro a prorrogação do período de prova do benefício da suspensão condicional
do processo, nos termos lançado na cota ministerial retro lançada Expeça-se o necessário. - ADV: EDNA APARECIDA VALADAO
(OAB 81179/SP), MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP)
Processo 0002487-09.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jorge Matos Chel Junior - Vistos etc.
Expeça-se novo mandado para INTIMAÇÃO PESSOAL do advogado acima indicado, acerca de sua nomeação nos autos supra,
bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/SP)
Processo 0003600-05.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.S. - Vistos.A
defesa não invoca, na resposta de fls. 121/124, quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, de modo que deve o
processo seguir adiante.Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório
do réu, designo o dia 20/02/2019 às 15:15h.Intime(m)-se/requisite(m)-se o(s) acusado(s).Intime-se a(s) vítima(s).Intimem-se/
requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, se o caso.Considerando que o acusado está sendo
patrocinado por defensor dativo, concedo a ele os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Este despacho servirá, por
cópia digitada, como MANDADO.P. e Int. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 0003600-05.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.S. - Vistos etc.
INTIMEM-SE as vítimas acima indicadas, por meio de seus representantes legais, para comparecerem no Setor Técnico do
Fórum de Cotia (Rua Topázio, 585, Cotia/SP), acompanhadas dos pais, no dia 28/01/2019, às 14:30 horas, para realização de
estudo social. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 0003600-05.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.S. - Encaminhemse os autos ao setor psicológico realização do procedimento. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 0003600-05.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.S. - Ao Ministério
Público para apresentação das contrarrazões. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 0003600-05.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.A.S. - Expeça-se
guia de recolhimento provisória, encaminhando à Vara de Execução Criminal competente. Observadas as formalidades legais,
remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto. As
mídias, se o caso, deverão ser encaminhadas por malote ao E. Tribunal de Justiça, em envelope bolha, à Seção de Direito
Criminal - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225 - sala 40, tudo
nos termos do Comunicado CG nº 1.106/2016. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
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