TJSP 29/03/2019 -Pág. 3168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
3168
Processo 1018471-93.2015.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Versailhes João Sandro Domingues - Caixa Economica Federal - Lance Judicial - Gestão de Leilões Eletrônicos - Luiz Felipe da Silva Lobato
- Vistos. 1. Sobre os cálculos (fls. 429/432), manifeste-se o devedor. 2. Nada sendo requerido, aguarde-se o agendamento
dos leilões (fls. 426/427). 3. Int. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP), RAFAEL RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 286715/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB
306683/SP), OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES (OAB 358386/SP)
Processo 1018606-03.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jean Carlos dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nilton Jorge Gama Pinto - EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que
dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação acidentária proposta por JEAN CARLOS DOS SANTOS contra INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Sem sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/1991. Expeça-se
mandado de levantamento do valor depositado as fls. 210 em favor do perito médico. P . R . I . - ADV: LEONARDO MONTEIRO
XEXÉO (OAB 184135/SP), ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 1018667-58.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Maria Cristina Oliveira de Mello FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE, EM PARTE, a ação proposta por MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO contra INSTAGRAM - FACEBOOK
SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA. Em consequência, determino à ré que transfira para a autora a administração da
página https://www.instagram.com/diego_5618__edison/, observando-se o endereço de e-mail de fls. 141, item 3, e apresente
o IP e logs de acesso da máquina que realizou alterações na referida página (fls. 118, item 60). Custas na forma da lei, sem
imposição à ré dos ônus da sucumbência. P . R . I . - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEXANDRE
JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 212875/SP)
Processo 1018893-97.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Center
Trevo Materiais para Construção Ltda - - Luiz Flavio Ribniker - - Milena Santos da Silva Kono - Vistos. Fls. 465/468: providenciese a busca de endereço do sócio da empresa executada, através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud; com os extratos,
dê-se vista ao credor. Int. - ADV: EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), DORIVAL DE
PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP)
Processo 1018893-97.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Center
Trevo Materiais para Construção Ltda - - Luiz Flavio Ribniker - - Milena Santos da Silva Kono - Fls. 470/471: vista ao credor.
Anoto que a busca pelo sistema Renajud resultou infrutífera. - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), EDGINA
HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP)
Processo 1018945-59.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Roberto Magalhaes
- Zelia Maria Cezario de Carvalho - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes da certidão lançada a fls. 65 e aguarde-se o decurso do
prazo de 15 dias, para apresentação de eventual contestação, que fluirá a partir da audiência prévia de conciliação, que resultou
infrutífera (dia 22.3.2019 - fls. 63). 2. Int. - ADV: MAURICIO UBERTI (OAB 128162/SP), JAIRO DE OLIVEIRA (OAB 165817/SP)
Processo 1020203-41.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Renascer - R.F.L.L. - - E.F.P.L. - Fls.308/309: vista ao credor da resposta do Bacenjud realizada conforme determinado a
fls. 281. - ADV: JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR (OAB 323558/SP), MARIA LUCIA VASCONCELLOS (OAB
323738/SP), RAPHAEL VASCONCELLOS PARDO (OAB 345586/SP), SANDRA QUERIDO GONÇALVES (OAB 225110/SP),
LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP)
Processo 1020324-69.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sicoob Unimais Mantiqueira - N.Z.A.N. Vistos. Ante a certidão de fls. 156, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB
257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1020979-41.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto
Machado - - Simone Oliveira Machado - Ribeiro Construcoes Ltda Me - Paulo Laercio Schmidt Junior - Encaminhar a decisão
de fls. 273 para publicação no DJE. - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP), GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP)
Processo 1020979-41.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto
Machado - - Simone Oliveira Machado - Ribeiro Construcoes Ltda Me - Paulo Laercio Schmidt Junior - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a Ação Indenizatória proposta por PAULO ROBERTO MACHADO e por SIMONE OLIVEIRA MACHADO em face
de RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA ME para condenar a ré a pagar em favor dos autores o importe de R$15.055,00 a título
de danos materiais, valor que deverá ser monetariamente corrigido a partir da propositura da demanda e acrescido de juros de
mora de 1% ao mês a partir da citação. Em consequência, EXTINGO o presente feito, com resolução de mérito, com fulcro no
art. 487, I do CPC. Ante a sucumbência experimentada, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo no importe de 20% do valor atualizado da condenação. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP), BRUNO
PEDOTT (OAB 330402/SP)
Processo 4000569-47.2013.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Transação - Fidelcino Pereira dos Santos - J.R.P.J.
- Vistos. Ante a certidão de fls. 101, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JORDANA PELOGGIA DA CRUZ (OAB
316613/SP), RODOLFO ALEX SANDER AMARAL (OAB 244236/SP), ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP)
Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2019
Processo 1003097-95.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.G. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 11/04/2019 às 14:10h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA da Comarca de Taubaté-SP, localizado na RUA ALEMANHA, 179, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ/SP. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FABIANA DUTRA SOUZA (OAB
237515/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º