TJSP 02/04/2019 -Pág. 2682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
2682
Nº 2007544-44.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Construtora Briquet Ltda - Embargdo: Carlos Roberto Nery Rowe - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO PELA EXECUTADA CONSTRUTORA BRIQUET LTDA., ORA EMBARGANTE. PRETENSÃO, A PRETEXTO DE
OMISSÃO, DE REDISCUSSÃO DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANDAMENTO DO FEITO PELO EXEQUENTE E, AINDA, DA
MANUTENÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO. DESACOLHIMENTO. QUESTÕES TRATADAS
DE FORMA CLARA PELO DECISUM. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciana Marciano Campos de Padua (OAB: 332387/SP) - Fernando
Alfredo Paris Marcondes (OAB: 134514/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2007582-56.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Construtora Briquet Ltda - Embargdo: Dimas Lelis Borge - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO
PELA EXECUTADA CONSTRUTORA BRIQUET LTDA., ORA EMBARGANTE. PRETENSÃO, A PRETEXTO DE OMISSÃO, DE
REDISCUSSÃO DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANDAMENTO DO FEITO PELO EXEQUENTE E, AINDA, DA MANUTENÇÃO
DA EMISSÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO. DESACOLHIMENTO. QUESTÕES TRATADAS DE FORMA CLARA
PELO DECISUM. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Luciana Marciano Campos de Padua (OAB: 332387/SP) - Fernando Alfredo Paris Marcondes (OAB:
134514/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2007590-33.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Construtora Briquet Ltda - Embargda: Eloisa Maria dos Santos - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO PELA EXECUTADA CONSTRUTORA BRIQUET LTDA., ORA EMBARGANTE. PRETENSÃO, A PRETEXTO DE
OMISSÃO, DE REDISCUSSÃO DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANDAMENTO DO FEITO PELA EXEQUENTE E, AINDA, DA
MANUTENÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO. DESACOLHIMENTO. QUESTÕES TRATADAS
DE FORMA CLARA PELO DECISUM. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciana Marciano Campos de Padua (OAB: 332387/SP) - Fernando
Alfredo Paris Marcondes (OAB: 134514/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2007602-47.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Construtora Briquet Ltda - Embargdo: MARCOS ANTONIO BRAZIL RAMOS - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA CONSTRUTORA BRIQUET LTDA., ORA EMBARGANTE. PRETENSÃO, A
PRETEXTO DE OMISSÃO, DE REDISCUSSÃO DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANDAMENTO DO FEITO PELO EXEQUENTE
E, AINDA, DA MANUTENÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO. DESACOLHIMENTO. QUESTÕES
TRATADAS DE FORMA CLARA PELO DECISUM. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS,
PORÉM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciana Marciano Campos de Padua (OAB: 332387/SP) Fernando Alfredo Paris Marcondes (OAB: 134514/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2008402-75.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Contrutora Briquet Ltda - Embargdo: Julio Horoyuki Kobayashi - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO PELA EXECUTADA CONSTRUTORA BRIQUET LTDA., ORA EMBARGANTE. PRETENSÃO, A PRETEXTO DE
OMISSÃO, DE REDISCUSSÃO DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE ANDAMENTO DO FEITO PELO EXEQUENTE E, AINDA, DA
MANUTENÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO. DESACOLHIMENTO. QUESTÕES TRATADAS
DE FORMA CLARA PELO DECISUM. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
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