TJSP 04/04/2019 -Pág. 1412 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
1412
/ VPNI - Osmar Fernandes de Chisto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33/34 Por primeiro, traga o credor
o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Rômulo Augusto do Nascimento Borbosa Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove a FESP o
pagamento do OPV. Int. - ADV: CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/
SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Rômulo Augusto do Nascimento Borbosa Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se sobre o
comprovante de pagamento. Int. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP), CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB
329153/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rômulo Augusto do Nascimento Borbosa Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33/34 Por primeiro,
traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB
246871/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Leandro Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove a FESP o pagamento do OPV. Int. - ADV:
CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Leandro Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se sobre o comprovante de pagamento.
Int. - ADV: CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Leandro Pereira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 Por primeiro, traga o credor o Formulário MLE
devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Após, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Antonio Carlos Lima de Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove a FESP o pagamento do OPV. Int.
- ADV: CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Antonio Carlos Lima de Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CÍCERO
DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP)
Processo 0021572-23.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Antonio Carlos Lima de Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à FESP. Int. - ADV: LEANDRO
PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP), CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP)
Processo 0021873-04.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Wilson Kuding Plantier e outros FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP),
RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP)
Processo 0022215-78.2018.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Waldomiro Morais de Araujo
e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB
121532/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0022470-46.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Manoel Moreno Biltge - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 192: em cinco dias, diga o exequente. Intimese. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP)
Processo 0022533-95.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vicente Alves da
Cruz e outros - SUCEN - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE MANOEL
PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR (OAB 29715/SP), HEITOR CORNACCHIONI (OAB 110679/SP)
Processo 0022905-44.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - SHIRLEY DE
SOUZA RENO DOMINGOS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os exequentes buscam a satisfação de verba
de natureza remuneratória, passível, portanto, de incidência de imposto de renda, nos termos dos artigos 153, inciso III, da
Constituição Federal, e 46 da Lei 8541/92 que determina: “Art. 46 - O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos
pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no
momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário”. Assim, de rigor a retenção realizada
pela Administração que deve, entretanto, observar as alíquotas devidas mês a mês e a possível isenção sobre a parcela.
Nesses termos, à Fazenda para que discrimine os valores retidos a título de IRPF, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, em igual
prazo, manifeste-se sobre o alegado não pagamento das despesas processuais. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP)
Processo 0022924-16.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Nelson Lacerda da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º