TJSP 09/04/2019 -Pág. 866 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
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julgado nesta data. Sem custas, por tratar-se de mero incidente sequer iniciado.P.R.I. - ADV: SHARON MARGARETH L H VON
HORNSTEDT (OAB 121477/SP), TATIANA GRANATO KISLAK (OAB 175682/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ENZO
SCIANNELLI (OAB 98327/SP), ODILIO RODRIGUES NETO (OAB 287895/SP), KAUÊ ALBUQUERQUE GOMES (OAB 307723/
SP)
Processo 1029104-95.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SILVIA MARA ALVES BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Renova Companhia Securitizadora Creditos Financeiros
S/A - Cely Veloso Fontes - Vistos. Dê-se ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as
anotações no sistema necessárias à baixa e arquivamento definitivo do processo, observado que a vencida é beneficiária da
Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), JOAO BATISTA NARCIZO PEREIRA (OAB
70262/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1029468-33.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andréa Linhares
Maciel - Ultracargo - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - Vistos. Dê-se ciência do retorno
dos autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa e arquivamento definitivo
do processo, observado que a vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR
(OAB 16399/SC), ROBERTO J. PUGLIESE (OAB 9059/SC), EMERSON SOUZA GOMES (OAB 380633/SP), JOSE MANOEL DE
ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1029683-09.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dorotéa Irene
da Silva Amancio - Ultracargo - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - Vistos. Dê-se
ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa
e arquivamento definitivo do processo, observado que a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV:
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP),
EMERSON SOUZA GOMES (OAB 380633/SP), ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR (OAB 16399/SC)
Processo 1029900-52.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denise Araujo
Barboza dos Santos - Ultracargo - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - Vistos. Dê-se
ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa e
arquivamento definitivo do processo, observado que a vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EMERSON
SOUZA GOMES (OAB 380633/SP), ROBERTO J. PUGLIESE (OAB 9059/SC)
Processo 1029920-43.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maximiano Varela
- Ultracargo - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - Vistos. Dê-se ciência do retorno dos
autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa e arquivamento definitivo
do processo, observado que a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EMERSON SOUZA GOMES (OAB 380633/SP), ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR (OAB
16399/SC), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 1029938-93.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Praias de São Vicente - Condomínio Edificio Itararé - Vistos. Defiro a penhora do elevador do condomínio executado, como
requer o credor na página 140. Com o depósito das diligências do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação.
Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo (artigo 921 inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV:
AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP)
Processo 1030013-06.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio João
Jeronymo Filho - Ultracargo - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - Vistos. Dê-se ciência do
retorno dos autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa e arquivamento
definitivo do processo, observado que a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL
DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), ROBERTO J.
PUGLIESE (OAB 9059B/SC), EMERSON SOUZA GOMES (OAB 380633/SP)
Processo 1030034-45.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Robson Alves da Silva - Tendo-se em vista o Comunicado nº 211/2019, que dispõe sobre a cobrança de taxa de desarquivamento
dos processos físicos e digitais a partir de 29/03/2019, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 32,15,
esclarecendo que o mesmo deverá ser feito através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ,
utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: RICARDO RIBEIRO DE
LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1030036-49.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Pascoal
- Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - - Ultracargo - Vistos. Dê-se ciência do retorno dos
autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa e arquivamento definitivo
do processo, observado que a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE
ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EMERSON SOUZA GOMES
(OAB 380633/SP), ROBERTO J. PUGLIESE (OAB 9059B/SC)
Processo 1030077-16.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Roberto
Camargo Ribeiro - Ultrapar Participações S/A - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultracargo - Vistos. Dê-se
ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa
e arquivamento definitivo do processo, observado que a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV:
ELAINE MARY DE SOUZA GOMES (OAB 7108/SC), ROBERTO J. PUGLIESE (OAB 9059/SC), EMERSON SOUZA GOMES
(OAB 380633/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
(OAB 118685/SP)
Processo 1030133-49.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre dos Santos
Freire - Ultracargo - - Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - - Ultrapar Participações S/A - Vistos. Dê-se ciência do retorno
dos autos da Superior Instância. Proceda a Serventia com as anotações no sistema necessárias à baixa e arquivamento definitivo
do processo, observado que a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE
ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), ROBERTO JOSE PUGLIESE
JUNIOR (OAB 16399/SC), ROBERTO J. PUGLIESE (OAB 9059/SC), EMERSON SOUZA GOMES (OAB 380633/SP)
Processo 1030155-39.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Zim Integrated Shipping
Services Ltd (Representada Por Zim do Brasil Ltda) - Smarter Brasil Comercial de Máquinas Ltda - Isto posto, julgo improcedente
a ação de cobrança proposta por ZIM INTEGRATED SHIPPING SERVICES LTD. contra SMARTER BRASIL COMERCIAL DE
MÁQUINAS LTDA., ficando extinto o processo com fundamento no artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a
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