TJSP 12/04/2019 -Pág. 1548 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1548
(D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi
Neto - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 5º Andar
Nº 0006425-88.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Pereira da Cunha - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de
2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi
Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/
AM) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006432-50.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Wellington
Kenderson Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em
04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa
serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator
- Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) - 5º Andar
Nº 0006508-68.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. J. G. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág.
08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição,
restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara
Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Leila Francisca Mota (OAB:
381018/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0006525-52.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Felipe Costa de
Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de
2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi
Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006538-46.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: José Márcio Ribeiro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de 2019
(D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi
Neto - Advs: Conceicao Aparecida Dias Kramek (OAB: 68879/SP) - 5º Andar
Nº 0006614-25.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Clever Clayton de
Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril
de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório
- Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a)
Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006754-94.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: MARCELO NOVAIS
AMARAL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de
2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi
Neto - Advs: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) - 5º Andar
Nº 0006838-04.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARIA DO
SOCORRO GOMES MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha
remoção, em 04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa
serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator
- Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maira Ferreira Tasso (OAB:
M/FT) (Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º