TJSP 16/04/2019 -Pág. 1127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
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C.A.V.R.F. - Certifico e dou fé que foi designado o dia 23 de maio de 2.019, às 15:15 horas para realização de AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na sala de audiência do 1º Juizado Especial Cível, 2º subsolo, sala 58. O Patrono
deverá comparecer acompanhado da parte sob as penas da lei. As partes poderão, se quiser, trazer até três testemunhas,
cada uma, independente de intimação. - ADV: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), VITOR GUSTAVO MENDES
TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), SERGIO AUGUSTO ROSSETTO (OAB 61539/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/
SP), THIERS MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP)
Processo 1007236-40.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.V.M. C.A.V.R.F. - Vistos. Solicite-se a devolução do mandado expedido às fls. 414, independentemente de cumprimento e expeça-se
outro para intimação da testemunha, observando-se o endereço declinado às fls. 415. Dilig. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BIEN DE
ABREU (OAB 184586/SP), SERGIO AUGUSTO ROSSETTO (OAB 61539/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), THIERS
MAGGI DIAZ PARRA (OAB 390831/SP), VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Primeiramente, certifique-se quanto à tempestividade da
contestação acostada aos autos. Após, conclusos. Dilig. - ADV: TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP),
RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Primeiramente, certifique-se quanto à tempestividade do recurso
interposto. Após, tornem-me conclusos. Dilig. - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP), TANIA GONZAGA DE
BARROS SOARES (OAB 141246/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Sobre a petição e comprovante de depósito judicial de fls.464/466,
manifeste-se o requerente. Int. - ADV: TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), RENATA CARRARA BUSSAB
(OAB 318150/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Cumpra-se fls. 462, in fine, se em termos. Dilig. - ADV: MARCELO
MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), RENATA CARRARA
BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Fls. 493/495: nada a apreciar, vez que os autos encontram-se
em grau de recurso, junto ao E. Colégio Recursal. Aguarde-se, pois, a baixa dos mesmos. Int. - ADV: MARCELO MORELATTI
VALENCA (OAB 133187/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB
318150/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Sobre o teor da petição
e comprovante de depósito judicial acostados às fls. 493/495, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: MARCELO MORELATTI
VALENCA (OAB 133187/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB
318150/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. 1. Do comprovante de depósito judicial acostado às fls. 494/495
- valor incontroverso - expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do requerente, desde que inexista
penhora no rosto dos autos. 2. Após, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento do feito. Dilig. Int. - ADV: TANIA
GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP), MARCELO MORELATTI
VALENCA (OAB 133187/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Fls. 505: ciente. Considerando a existência de incidente de cumprimento
de sentença que tramita em apenso a estes autos sob nº 0005394-08.2019, tornem-me lá conclusos. Int. - ADV: TANIA GONZAGA
DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA
(OAB 133187/SP)
Processo 1013750-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Raphael
Pinheiro Afonso - Rodovias Integradas do Oeste S/A - Vistos. Proferido despacho no incidente de cumprimento de sentença.
Dilig. - ADV: MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP), RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP), TANIA
GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP)
Processo 1013872-22.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre
Barbosa Albax - Ebazar.com.br Ltda - Destarte, ACOLHO os embargos de declaração e assim o faço para declarar a parte
dispositiva da sentença de fls. 451/453, que passa a conter a seguinte redação: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para
condenar a ré na obrigação de restabelecer a conta do autor em sua plataforma digital de vendas, no prazo de 48 horas a contar
da intimação desta, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada sua incidência em 30 dias; bem como de efetuar a
liberação dos valores bloqueados no montante de R$3.314,00, a ser corrigida desde a data da bloqueio, com a comprovação do
pagamento nos autos ou por meio de depósito judicial, utilizando-se a Tabela Prática de Atualização do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; bem como condenar a ré a pagar para o autor, a título de indenização pelos danos morais, a importância
de R$5.000,00, a ser corrigida desde a data da sentença, utilizando-se a Tabela Prática de Atualização do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC. Sem
condenação em custas e honorários nesta fase, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA
(OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI
(OAB 326359/SP)
Processo 1013872-22.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre
Barbosa Albax - Ebazar.com.br Ltda - Defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Recebo o recurso interposto.
Intime-se a parte requerida/recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem contrarrazões,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI (OAB 326359/SP), PATRÍCIA
SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1016905-54.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cristiane Menezes
Campagna - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Manifestese a requerente. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB 266436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º