TJSP 17/04/2019 -Pág. 532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
532
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000349-14.2014.8.26.0357; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ ROBERTO FURQUIM
CABELLA; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000349-14.2014.8.26.0357; Doação;
Apelante: ANTONIO CICERO COSTA (Espólio); Advogada: Naiara Farias Gois (OAB: 304768/SP) (Curador(a) Especial);
Apelante: Thiago Rodrigo dos Santos Costa; Advogado: Tiago Cançado Gamba (OAB: 295981/SP); Advogado: Fabricio dos
Santos Ferreira Lima (OAB: 277456/SP); Apelado: SOLANGE SOUZA COSTA; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB:
238101/SP); Apelado: MARILEIDE COSTA MELO; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000383-61.2002.8.26.0663; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Votorantim;
1ª Vara Cível; Retificação de Registro de Imóvel; 0000383-61.2002.8.26.0663; Registro de Imóveis; Apelante: Jose Vicente
Develles; Advogado: Sergio Bressan Marques (OAB: 227726/SP); Apelante: Marli Carrara Develles; Advogado: Sergio Bressan
Marques (OAB: 227726/SP); Apelado: Egydio de Oliveira Campos; Advogada: Suseli Maria Gimenez (OAB: 107481/SP); Apelado:
Wilson Alca; Advogada: Suseli Maria Gimenez (OAB: 107481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000424-97.2013.8.26.0095; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA;
Foro de Brotas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000424-97.2013.8.26.0095; Seguro; Apelante: Eva Lupino Pires (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos
(OAB: 119403/SP); Apelante: Fátima Donizete Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos
Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Glaucia Donizete Lopes Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva
Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Aparecida Terezinha dos Santos; Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos
(OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Galdino Lopes Ribeiro (Justiça Gratuita);
Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/
SP); Apelante: Carlos Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP);
Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Valdomiro Lopes Marinho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria
Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante:
Tania Augusta de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP);
Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Severino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia
de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Aparecida
Valentina Domingos Madasqui (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP);
Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Luis Antonio Claudino (Justiça Gratuita); Advogada: Maria
Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante:
Maria Aparecida de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP);
Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Maria Eunice Gabini Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Maria
Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante:
Elza Maria Dinato Santoro (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP);
Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelante: Silvana Pires (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Claudia de
Oliveira Meciano dos Santos (OAB: 302491/SP); Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Apelada: Sul América
Companhia Nacional de Seguros; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP); Interessado: Caixa Econômica
Federal Cef; Advogado: Flavio Scovoli Santos (OAB: 297202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000460-45.1991.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de
Sorocaba; 3ª. Vara Cível; Usucapião; 0000460-45.1991.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Apelante: Clube Atletico juventus;
Advogado: Jonata Elias Mena (OAB: 300799/SP); Apelado: Luiz Felipe Junqueira; Advogado: Jose Roberto Galvao Certo (OAB:
107990/SP); Apelado: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Urbes; Advogada: Luciana Marte dos Santos
(OAB: 129996/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000502-60.2014.8.26.0094; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro de
Brodowski; Vara Única; Execução de Alimentos; 0000502-60.2014.8.26.0094; Alimentos; Apelante: G. A. B. (Representado(a)
por sua Mãe) T. M. da S. B.; Advogada: Adelita Ladeia Pizza (OAB: 268573/SP); Apelante: I. M. B.; Advogada: Adelita Ladeia
Pizza (OAB: 268573/SP); Apelado: J. A. B.; Advogado: Chebl Nassib Nessrallah (OAB: 94876/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000755-19.2013.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; 0000755-19.2013.8.26.0115; Fixação; Apelante: L. C. G.; Advogada: Viviane Aguera de Freitas
(OAB: 231005/SP); Apelado: M. S. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana de Oliveira Fonseca (OAB: 313348/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000771-60.2012.8.26.0356; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000771-60.2012.8.26.0356; Seguro; Apelante: Sul América Cia.
Nacional de Seguros S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogado: Denis Attanasio
(OAB: 229058/SP); Advogado: Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP); Apelado: Valmir Manoel da Silva; Advogado:
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