Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
2984
para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Francisca Cristina Muller de Abreu Dall´Aglio - Advs: Maria
Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Marcos Sautchuk (OAB: 139056/SP) - Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP)
Nº 0000278-52.2014.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrida: ANEZIA DUARTE - Recorrente: Trisul S/A - Recorrente: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários ltda - Vistos.
Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça,
em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado.
Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal,
para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Graziela Gomes dos Santos Biazzim - Advs: Rodrigo
Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) Nº 0000284-59.2014.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA - Recorrente: BOSQUE SÃO PAULO INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA - Recorrida: JUCIARA PIROZELLI - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de
Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos
(vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para
análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. Magistrado(a) Gláucia Cyrillo Pereira - Advs: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB:
65128/SP) - Mauricio Abenza Cicale (OAB: 222594/SP)
Nº 0000286-92.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrente: Wolf Consultoria Imobiliária Ltda. - Recorrido: MARCOS ANTONIO SALMAZI - Recorrida: CAMILA MARIA DE
MEIRA - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal
de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou
prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à
Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) José Elias Themer - Advs: Carlos Eduardo
Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/
SP) Nº 0000288-62.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: TRISUL VENDAS CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA - Recorrente: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários SPE
ltda - Recorrido: Bruno Henrique Ubaldo Ferreira - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já
foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938,
939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a
necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) José
Elias Themer - Advs: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - José Gonçalves de Barros (OAB: 250764/SP) - Suelem
Cristina Barros (OAB: 293896/SP)
Nº 0000290-32.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários ltda - Recorrente: Trisul S/A - Recorrida: ENEAS DE MORAIS FERREIRA
- Requerido: Frema Consultoria Imobiliaria Spe Ltda - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização
já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938,
939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto
a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a)
Emerson Tadeu Pires de Camargo - Advs: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB:
231879/SP)
Nº 0000296-73.2014.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrente: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - Recorrido: CRISTIANO GOMES DA SILVA - Recorrida:
LUZIA SEBASTIANA DA CRUZ - Recorrido: Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Considerando que as questões objeto
do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos
repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos
principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento
anterior. Int. - Magistrado(a) Camila Giorgetti - Advs: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP) - Rafael da Silva Mimbu
(OAB: 343417/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
Nº 0000307-68.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrido: ANTONIO RICARDO DELGADO - Recorrida: LARISSA LUISA QUAGLIATO DELGADO - Recorrente: BOSQUE DE
SEVILLA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Recorrente: LGP CONSTRUTORA DE BENS IMÓVEIS LTDA - Vistos.
Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça,
em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado.
Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal,
para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) José Elias Themer - Advs: Lilian Patricia Delgado (OAB:
136720/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) Nº 0000309-38.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: LGP Consultora de Bens iIóveis LTDA. - Recorrente: Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. - Recorrido:
Bruno Eduardo Garre - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E.
Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente
incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno
dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Advs:
Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Patricia Rogerio Dias Rosa (OAB:
223162/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º