TJSP 30/04/2019 -Pág. 2986 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
2986
102459/SP)
Nº 0000337-40.2014.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - Recorrida: Cláudia Domingues Quirino - Vistos. Considerando
que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento
na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se,
prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual
retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Gláucia Cyrillo Pereira - Advs: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Valter Soares de Oliveira (OAB: 316035/SP)
Nº 0000339-73.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: FFE - CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrente: Construtora Alavanca Ltda
- Recorrido: FLÁVIO SILVA EUGÊNIO - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram
decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939
e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a
necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Marcio
Ferraz Nunes - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Elio Magalhães Junior (OAB: 272645/SP)
Nº 0000343-47.2014.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDAL
- Recorrido: Fabio Augusto Siqueira - Recorrida: Marlene das Dores Silva Siqueira - Vistos. Considerando que as questões
objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos
recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se
nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do
julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP)
- Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Alessandra das Graças Egea
(OAB: 225162/SP) Nº 0000344-32.2014.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDAL
- Recorrido: Jurandir Bento Ferreira - Recorrida: Izabel Aparecida Cabral Ferreira - Vistos. Considerando que as questões
objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos
recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se
nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do
julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Flavio Roberto de Carvalho - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP)
- Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Alessandra das Graças Egea
(OAB: 225162/SP) Nº 0000364-23.2014.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: Mendes Ortega Assessoria Imobiliaria - Recorrido: João Aparecido de Souza - Vistos. Considerando que as questões
objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos
recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se
nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do
julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Advs: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP)
Nº 0000381-25.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA - Recorrente: MAGNUM COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.
- Recorrente: Bosque Ipanema Incorporadora e Construtora Ltda. - Recorrido: Idevalci da Silva - Vistos. Considerando que
as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na
sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se,
prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual
retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo - Advs: Tiago Lopes Rozado
(OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Fernanda Ferraz Themer (OAB: 240124/SP) - Juliana
Vieira Mazzei (OAB: 284194/SP)
Nº 0000416-82.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: RESIDENCIAL ILHA DA MADEIRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Recorrida: JULIANA MOISÉS DE
OLIVEIRA SOUZA - Recorrida: MARCIO DE SOUZA - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização
já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938,
939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto
a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a)
Daniela Bortoliero Ventrice - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP)
- Elio Magalhães Junior (OAB: 272645/SP) Nº 0000417-67.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrente: LGP CONSULTORIA DE BENS IMÓVEIS LTDA - Recorrente: MAGNUN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
- Recorrido: MARCUS VINICIUS BEVILACQUA - Recorrida: GLAUCIA REGINA FERNANDES - Vistos. Considerando que
as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na
sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se,
prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual
retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Gláucia Cyrillo Pereira - Advs: Tiago Lopes Rozado (OAB: 175200/SP)
- Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Tashimin Jorge da Silva (OAB: 339794/SP) Nº 0002305-29.2017.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: HORTENCIO NUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º