TJSP 02/05/2019 -Pág. 430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
430
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029643-91.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jose Marcos de Oliveira; Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP); Advogado: Gustavo Altino Freire
(OAB: 281195/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027719-74.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027719-74.2018.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante Seqüestro
Seguida de Morte; Apelante: QINGYUN LIN; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069545-17.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0069545-17.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
CLAUDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1502546-85.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502546-85.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Rocha Cardoso; Advogado: Amauri Gregorio Benedito Bellini (OAB: 146873/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0025421-80.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025421-80.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
William Nunes e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Maria Victoria de
Barros Campos (OAB: 999999/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023046-09.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023046-09.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Diego Olegario Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Maria
Victoria de Barros Campos (OAB: 999999/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0103060-77.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103060-77.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RAUL SOUSA ROCHA; Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP); Apelante: MATHEUS SIQUEIRA SOUSA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:
225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2019
1500005-85.2019.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-85.2019.8.26.0129; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Ailton Antas Diniz; Advogado: Gilberto Rigamonti (OAB: 174189/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500465-09.2018.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500465-09.2018.8.26.0129; Assunto: Leve; Apelante: Luciano da Silva Alves;
Advogado: Marcos Paulo Ferian (OAB: 337657/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005179-02.2015.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005179-02.2015.8.26.0288; Assunto: Leve; Apelante: Adriana Aparecida
Almeida da Silva; Advogado: Gléucio Roberto Mendonça da Silva (OAB: 158937/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002835-14.2016.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002835-14.2016.8.26.0288; Assunto: Estelionato; Apelante: R. C. M. da S.;
Advogada: Giselle Soares de Oliveira Santos (OAB: 241199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1502594-27.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502594-27.2018.8.26.0536; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recte/Recdo: F. A. dos S. do N.; Advogado: Jose Gilberto Franco dos Santos (OAB: 85744/SP); Rcrdo/Rcrte: M. P.
do E. de S. P.;
1500758-57.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º