TJSP 08/05/2019 -Pág. 1185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Sidenia Ortiz Sudieski; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/
SP); Apelante: Ana Paula de Moraes Soares; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Rafael Bruno
dos Santos; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Maciel Paulo de Oliveira; Apelante: Wagna
Francisca Silva; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Mariana Peres Guilherme; Advogado:
Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Fernanda Santos do Amor Divino; Advogado: Asiel Rodrigues dos
Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Cicera Gracinda de Oliveira; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP);
Apelante: Tiago de Souza Gomes; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Jessica de Souza
Gomes; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Jessica Silva de Souza Gomes; Advogado: Asiel
Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: José Carlos Gomes da Silva; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB:
276753/SP); Apelante: Antonio Gomes; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Rita de Cassia
Silva; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Josinaldo Vitalino; Advogado: Asiel Rodrigues dos
Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Maria do Carmo; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante:
Jose Heleno de Santana; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Gilberto Luis de Carvalho;
Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Josefa Henrique dos Santos; Advogado: Asiel Rodrigues
dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Katia Santos da Silva; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP);
Apelante: Jose Carlos Santana; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Lilian da Silva; Advogado:
Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Adrianio Vieira; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/
SP); Apelante: Juscelino Francisco da Silva; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Lindimar
Lopes; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Telma Jesus Silva; Advogado: Asiel Rodrigues dos
Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Flavio Nery de Matos; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante:
Ildeu da Silva Prudencio; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Eunice Carmo de Freitas;
Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: David da Silva Soares; Advogado: Asiel Rodrigues dos
Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Cintia Gonçalves Cassimiro; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP);
Apelante: Emerson Santos Pereira; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Jairo Miranda Gomes;
Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Cleberson Germano Soares dos Santos; Advogado: Asiel
Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Vanira Aparecida de Oliveira Bento; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos
(OAB: 276753/SP); Apelante: Ester Pereira Bezerra; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante:
Vanderlei Aparecido Salviano; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Eliazar Pereira da Silva;
Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Cristiane Aparecida Ferreira; Advogado: Asiel Rodrigues
dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Alexandre Gomes Barros; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP);
Apelante: Lucia Gomes Marinho; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Jose Gilmario de Aquino;
Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Fabiano Barbosa de Lima; Advogado: Asiel Rodrigues dos
Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Vanilza Teixeira Veridiana Dias; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/
SP); Apelante: Misael Granja dos Santos; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelante: Lidiane Almeida
Santos; Advogado: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276753/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Luiza
Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público); Advogado: Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público);
Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público); Advogado: Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/
SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000957-79.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Caçapava; 1ª Vara; 1000957-79.2017.8.26.0101; Indenização por Dano Material; Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Mauro Ribeiro Filho (Justiça Gratuita);
Advogado: Gustavo Deni Franco (OAB: 376661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000963-90.2017.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000963-90.2017.8.26.0035;
Multas e demais Sanções; Apelante: Beatriz iunes Portinari; Advogada: Lilian Patrícia Baggio (OAB: 249530/SP); Apelado:
SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB:
88136/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000975-42.2017.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000975-42.2017.8.26.0185; Improbidade Administrativa; Apelante:
José Luiz Reis Inácio de Azevedo; Advogada: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Dolcinópolis; Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000995-41.2017.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000995-41.2017.8.26.0441; Tratamento
Médico-Hospitalar; Apte/Apdo: Prefeitura municipal de de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/
SP) (Procurador); Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apda/Apte: Luciana Fonseca dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º