TJSP 09/05/2019 -Pág. 2101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
2101
191918/SP)
Processo 1017595-57.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Daniel Moreira de Oliveira - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017609-41.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Joaquim Custodio de Oliveira Possuidor - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017609-41.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Joaquim Custodio de Oliveira Possuidor - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV:
MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017801-71.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Helmo Francisco dos Santos - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/
SP)
Processo 1017801-71.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Helmo Francisco dos Santos - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP)
Processo 1017817-25.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017817-25.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda - * - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017902-11.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda e outro - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017902-11.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Farwell Empreen Imobiliarios Ltda e outro - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV:
MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017921-17.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Tholos Engenharia Ltda - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1017921-17.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Tholos Engenharia Ltda - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB
191918/SP)
Processo 1017930-76.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Wmotta Negócios Imobiliários Ltda - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB
191918/SP)
Processo 1017930-76.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Wmotta Negócios Imobiliários Ltda - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1018019-02.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Condomínio Residencial Minas Gerais - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/
SP)
Processo 1018019-02.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Condomínio Residencial Minas Gerais - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP)
Processo 1018065-88.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Indústria de Lampadas Koomei Ltda - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1018065-88.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Indústria de Lampadas Koomei Ltda - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: MOACYR
MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1501058-55.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Roven
Empreend Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a
autora quanto à quitação do débito. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503061-17.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Antares Participacoes Ltda - Defiro a inicial, anote-se a emenda e cite-se. Fixo os honorários em 10% do
valor do débito atualizado. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503192-89.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Antares Participacoes Ltda - Recebo a manifestação retro como aditamento da incial, apenas no que se refere ao
endereço. Anote-se e cite-se. indefiro a inclusão da pessoa indicada, porquanto a medida é contrária à súmula 392 do Superior
Tribunal de Justiça. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1504871-90.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Start Adm
de Bens Proprios e Partic Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Retro, antes, comprove a Exequente o
recolhimento da taxa para expedição de carta de citação, nos termos nos termos do artigo 4º do Provimento CSM nº 2292/2015.
Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1504871-90.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Start Adm
de Bens Proprios e Partic Ltda - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1504871-90.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Start Adm
de Bens Proprios e Partic Ltda - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar o recolhimento
da taxa judiciária no valor equivalente a 1% do valor do débito (apresentando a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº
11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/
portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução
- código 230-6) (art. 1.098, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça). Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º