TJSP 10/05/2019 -Pág. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
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Int. e prov. - ADV: ROSANA ALVES DA SILVA (OAB 127293/SP), THAÍS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA (OAB 381142/
SP), FAUSTO SPINAZOLA DO PRADO (OAB 311861/SP)
Processo 1000889-78.2018.8.26.0042 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zelita do Nascimento de Castro - Eduardo Aparecido de Castro - - Alessandra Cristina Mateus de Castro - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento movida por
ZELITA DO NASCIMENTO DE CASTRO E OUTROS, em razão do falecimento de RENATO DONIZETTI DE CASTRO, objetivando
a partilha dos bens por este deixados. Foram os autos regularmente processados, tendo sido apresentado o competente plano
de partilha e as certidões devidas. Fundamento e decido. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 01/06 e 93/94, dos bens deixados pelo falecimento de
RENATO DONIZETTI DE CASTRO. Atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões
e eventuais direitos de terceiros. Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Após o trânsito em julgado - o que deverá ser devidamente certificado pela serventia -, defiro vista dos autos
pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual utilização da faculdade criada pelo Provimento 31/2013 (expedição de formal de
partilha/carta de arrematação pelo Tabelião de Notas), nos moldes do Parecer 228/2014-E, publicado em 08.10.2014 e exarado
no processo 2014/95686 (isenção de emolumentos para parte beneficiária da assistência judiciária gratuita). Tudo atendido e
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VINICIUS VIEIRA DE ANDRADE
(OAB 393969/SP)
Processo 1000951-55.2017.8.26.0042 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto Melis Calixto - Sonia Maria Calil
Melis Calixto - À vista do julgamento do recurso interposto (fls. 249/259), remetam-se os autos ao contador para novo cálculo
da taxa judiciária devida, observada a exclusão do valor correspondente a meação da cônjuge supérstite. Após, certifique se os
valores recolhidos às fls. 167 estão de acordo com o quanto decidido. Int. e prov. - ADV: EDINO NUNES DE FARIA (OAB 71742/
SP)
Processo 1001134-26.2017.8.26.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Verificado se devidamente recolhidas as custas para o ato, defiro o quanto requerido às fls. 107/108. Expeça-se novo
mandado no endereço indicado. Int. e prov. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001150-14.2016.8.26.0042 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Bradesco S/A Suspendo o processo, por um ano, nos moldes do artigo 921, inciso III, do CPC. Arquivem-se, com as cautelas de estilo. - ADV:
NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1001315-90.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - T.B.P. - Certifico e dou fé que
decorreu in albis o prazo para eventual contestação. Fica a parte requerente intimada para que no prazo 15 dias manifeste-se
nos autos requerendo o que de direito - ADV: JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP)
Processo 1001353-05.2018.8.26.0042 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - C.P.N. - - C.C.N. - Fica a parte
requerente intimada para que no prazo de 10 dias manifeste-se nos autos sobre a devolução do ar ( ausente) - ADV: RICARDO
SOARES DE CASTRO (OAB 128385/SP)
Processo 1001431-96.2018.8.26.0042 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa de Figueiredo Dobermann - Fernando
de Figueiredo Dobermann - Fred Dobermann - Trata-se de ação de arrolamento movida por HELOISA DE FIGUEIREDO
DOBERMANN e FERNANDO DE FIGUEIREDO DOBERMANN, em razão do falecimento de FRED DOBERMANN, objetivando a
partilha dos bens por este deixados. Foram os autos regularmente processados, tendo sido apresentado o competente plano de
partilha e as certidões devidas. Fundamento e decido. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 01/08, dos bens deixados pelo falecimento de FRED DOBERMANN.
Atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.
Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado e recolhimento das custas remanescentes - o que deverá ser devidamente certificado pela serventia -, defiro vista
dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual utilização da faculdade criada pelo Provimento 31/2013 (expedição de
formal de partilha/carta de arrematação pelo Tabelião de Notas). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.I.C. - ADV: GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP)
Processo 1001444-95.2018.8.26.0042 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CLARO S/A - Considerando notícia
de encerramento do inventário dos bens deixados pelo espólio (fls. 379/381), providencie a serventia a alteração do polo
passivo com relação ao espólio. Assim, homologo o acordo realizado entre as partes (fls. 247/249), nos termos do artigo 487,
inciso III, “b”, do CPC. Sendo o ato incompatível com a interposição de recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado
desta sentença. P.I.C. - ADV: LAURA VICENTINI ABRÃO (OAB 360314/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP),
RICARDO PALMA DE FIGUEIREDO (OAB 114307/SP)
Processo 1001485-62.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.Z.R.L. - Certifico e dou fé que decorreu in
albis o prazo para eventual contestação. Fica a parte requerente intimada para que no prazo de dez dias manifeste-se nos autos
requerendo o que de direito. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE CASTRO (OAB 280854/SP)
Processo 1001518-52.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.F. - Fica a parte
requerente intimada para que no prazo de 10 dias manifeste-se nos autos sobre a certidão do meirinho de fls. 43. - ADV: TALITA
COSTA DE CARVALHO (OAB 258902/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CÉSAR JORGE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2019
Processo 0001240-10.2014.8.26.0042 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - S.A.J. - Vistos. Manifeste-se o autor
dos fatos acerca das fls. 175/184, nos termos da manifestação de fls. 187. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB
77831/SP), DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES (OAB 304147/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB
329921/SP)
AMERICANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º