TJSP 15/05/2019 -Pág. 835 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
835
Intime-se o(a) SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, pelo Portal Eletrônico. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: ,MARCIO APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA
SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003548-05.2018.8.26.0066/03 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Sergio Henrique Pacheco
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Efetivado o deposito integral (fls. 131/132) do valor solicitado pelo oficio
requisitório de fls. 122/123, e ante a concordância da parte exequente e da parte executada, dou por integralmente satisfeito
o débito, julgando extinta o presente incidente de requisição de pagamento de pequeno valor, com fundamento no art. 924, II
do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, o mandado de levantamento do depósito efetuado, em favor da parte
exequente Sergio Henrique Pacheco, após a devida comprovação bancária. Transitado em julgado, cumpra-se a Serventia
o Comunicado CG nº 1.299/2017 (Acionando-se o botão atividade “Extinção - RPV” e, emitindo-se o Ato Ordinatório e Ofício
automáticos). Intime-se o(a) SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, pelo Portal Eletrônico. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: RENAN
RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), ,MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0004181-16.2018.8.26.0066/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Almir de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Vistos. Intime-se a parte exequente, uma vez mais,
para regularizar este incidente especificando o seu pedido, conforme mencionado na certidão de fl. 42. Int. - ADV: BENEDITO
SILVA (OAB 96479/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB
192898/SP)
Processo 0004181-16.2018.8.26.0066/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Gustavo Henrique Souza Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Vistos. Intime-se a parte exequente,
uma vez mais, para regularizar este incidente especificando o seu pedido, conforme mencionado na certidão de fl. 41. Int. - ADV:
BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 0006754-27.2018.8.26.0066 (processo principal 1000791-89.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Sonia Maria Duarte Amorim - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRETOS - Vistos.
Informado o integral cumprimento da ordem judicial proferida, dou por satisfeita a obrigação, julgando extinto o presente Mandado
de Segurança em fase de cumprimento da sentença, impetrado por Sonia Maria Duarte Amorim em face ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRETOS, com fundamento no art.924, II do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as
anotações e baixas necessárias, remetendo-se os autos ao arquivo. Eventual novo descumprimento deverá ser objeto de novo
incidente de cumprimento de sentença. P.R.I. - ADV: GIOVANE ALVES NUNES (OAB 287038/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 0007357-03.2018.8.26.0066 (processo principal 0001336-26.2009.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Benedito Vilela Garcia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRETOS - Vistos.
Informado o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a
obrigação, julgando extinto o presente Mandado de Segurança em fase de cumprimento da sentença, impetrado por Benedito
Vilela Garcia em face ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRETOS, com fundamento no art.924, II do Código de
Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias, remetendo-se os autos ao arquivo. Eventual novo
descumprimento deverá ser objeto de novo incidente de cumprimento de sentença. P.R.I. - ADV: ANGELA REGINA NICODEMOS
(OAB 231865/SP), GIOVANE ALVES NUNES (OAB 287038/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Adriano Capovila Gil - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Folhas 92: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após,
manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Celia Maria Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se
a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB
130281/SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Elisabete Alves dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após,
manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), WANDER DONALDO
NUNES (OAB 130281/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Ines Shumie Shinohara Tobase - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após,
manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), WANDER DONALDO
NUNES (OAB 130281/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - José Ricardo de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, manifestese a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB
130281/SP), ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Lazara Borges de Paula Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.
Após, manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), WANDER
DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rosemeire Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se a
Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB
130281/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Sandro Alberto Mingorance - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após,
manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), ,MARCIO APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 111061/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008597-37.2012.8.26.0066/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Silvia Maria Gomes Tiraboschi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após,
manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), WANDER DONALDO
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