TJSP 16/05/2019 -Pág. 3281 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
3281
Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal,
para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Ana Maria Alonso Baldy Moreira Farrapo - Advs: Carlos
Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - Marco Aurelio Germano Lozano
(OAB: 147134/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Nº 0000274-78.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: FFE - CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrente: CONSTRUTORA ALAVANCA
LTDA - Recorrido: Edgar Monteiro da Paixão - Recorrida: Jaiane Vilas Boas da Paixão - Requerido: AE - Patrimônio Consultores
Imobiliários Ltda - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior
Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente
restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos
autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Advs:
Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Alex Rodrigues Vieira (OAB: 236283/SP) - Regina Célia Cavallaro (OAB: 207710/
SP)
Nº 0000285-10.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrente: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários ltda - Recorrida: FRANCINE SUELI GALLARDO DELGADO - Vistos.
Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça,
em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado.
Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal,
para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Maluf - Advs: Felipe Pagni Diniz (OAB:
214513/SP) - Jose Carlos Mascarenhas Neves (OAB: 100821/SP) - Fernando Cavalheiro Martins (OAB: 191972/SP) - Gisele de
Fátima Oliveira Nunes (OAB: 327081/SP)
Nº 0000287-77.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: Gyovana Alves Nakamura - Recorrido: MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - Vistos. Considerando
que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento
na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se,
prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual
retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Maluf - Advs: Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB:
178889/SP) - Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP) - Valdênia de Oliveira Nunes (OAB: 210344/SP)
Nº 0000292-02.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: FFE - CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrente: CONSTRUTORA ALAVANCA
LTDA - Recorrido: EDVANDER BATISTA MARINHO - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização
já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938,
939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a
necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Mário
Gaiara Neto - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Elio Magalhães Junior (OAB: 272645/SP)
Nº 0000295-54.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: Vossoroca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrente: TRISUL S/A - Recorrido: BRUNO CESAR MORAES
SANTOS - Requerido: Frema Consultoria Imobiliária Ltda - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de
Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos
(vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais,
para análise quanto a necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int.
- Magistrado(a) Adriana Tayano Fanton Furukawa - Advs: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Rodrigo de Campos
Galvão (OAB: 220700/SP)
Nº 0000297-24.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrente: JOSE ROBERTO BARRETO VICENTE - Recorrente: Cristiane Eulália Barros Vicente - Recorrido: MAGNUM
COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram
decididas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939
e 960), o presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a
necessidade de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) Karina
Jemengovac Perez - Advs: Valmir de Melo Barbosa (OAB: 316034/SP) - Valter Soares de Oliveira (OAB: 316035/SP) - Tiago
Lopes Rozado (OAB: 175200/SP) - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB:
101878/SP)
Nº 0000299-91.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba Recorrente: Wolf Consultoria Imobiliária Ltda. - Recorrida: Érica Aparecida Girotto de Almeida - Recorrido: Thiago de Almeida Requerido: Rossi Residencial S/A - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas
pelo E. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o
presente incidente restou prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade
de retorno dos autos à Turma Recursal, para eventual retratação do julgamento anterior. Int. - Magistrado(a) José Eduardo
Marcondes Machado - Advs: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Alfredo Zucca Neto
(OAB: 154694/SP) - Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP)
Nº 0000304-16.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Sorocaba
- Recorrente: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários ltda - Recorrente: Trisul S/A - Recorrida: Maria Aparecida de Fátima
Almeida - Vistos. Considerando que as questões objeto do Pedido de Uniformização já foram decididas pelo E. Superior Tribunal
de Justiça, em julgamento na sistemática dos recursos repetitivos (vide Temas 938, 939 e 960), o presente incidente restou
prejudicado. Regularize-se, prosseguindo-se nos autos principais, para análise quanto a necessidade de retorno dos autos
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