TJSP 24/05/2019 -Pág. 497 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
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Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado:
Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Interessado: Waldemar
dos Santos Rodero; Advogado: Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP); Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB:
137269/SP); Interessada: Wani Dutra Rodero; Advogado: Eder Antonio Balduino (OAB: 123061/SP); Advogado: Marcus Antônio
Gianeze (OAB: 164235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2111251-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002072-29.2018.8.26.0028; Improbidade
Administrativa; Agravante: Câmara Municipal de Aparecida; Advogado: Carlos Eloi Elegio Perrella (OAB: 43823/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111255-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Louveira; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000624-65.2019.8.26.0681; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Unilever Brasil Industrial Ltda.; Advogado: Eduardo de Carvalho Borges (OAB: 153881/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2111257-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
0044586-80.2011.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Fernando Jorge Hepsel de Azevedo; Advogada: Renata
Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogado:
Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Agravante: Luiz Alberto Benevides Barbosa; Advogada: Renata Lorena
Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo
Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Agravante: Br Inspeções S.a; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira
(OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte
Garcia (OAB: 232849/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: André Luiz Duarte Teixeira;
Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/
SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos
Ltda.; Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP); Interessado:
Brisa International, Sgps, Sa; Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB:
285807/SP); Interessada: Isabela Moreno Rosin (Herdeiro); Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP);
Interessada: Paula Rodrigues Rosin (Herdeiro); Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Felix
Castilho; Advogado: Valdir Augusto (OAB: 66986/SP); Interessado: Cs Participacoes Ltda; Advogado: José Manoel de Arruda
Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Interessado: Companhia de
Participações Em Concessões - Cpc; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessada: Abigail Silva
Suarez; Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB:
118685/SP); Interessado: Leonardo Couta Vianna; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado:
Helio Neves; Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 188103/SP); Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/
SP); Interessado: Controlar S. A.; Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP); Interessado: Harald Peter Zwetkoff;
Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho; Advogado:
Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP); Advogada: Juliana Toledo França Suter Quinalia (OAB: 286610/SP); Interessado:
Renato Alves Vale; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Roberto Carlos Guimarães;
Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Carlos Seabra Suarez; Advogado: José Manoel de
Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Interessado: Ccr Sa;
Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Antonio Linhares da Cunha; Advogado: Luiz Tarcisio
Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Marcio Jose Batista; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP); Interessado:
Gilberto Kassab; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Interessado: Eduardo Rosin (Espólio); Advogado:
Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111262-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 004458680.2011.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Ivan Pio de Azevedo; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto
(OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Fernando Jorge Hepsel de Azevedo; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/
SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB:
232849/SP); Interessado: Luiz Alberto Benevides Barbosa; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP);
Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/
SP); Interessado: Br Inspeções S.a; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo
Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Interessado: André
Luiz Duarte Teixeira; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra
Netto (OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Interessado: Brisa Participações
e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB:
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