TJSP 30/05/2019 -Pág. 1636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
1636
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2019
Processo 0000327-78.2018.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Márcio Victor Possa da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes quanto ao certificado às folhas 101. - ADV: JORGE
KURANAKA (OAB 86090/SP), DIEGO TORRES DE GASPERI (OAB 284924/SP)
Processo 0001739-10.2019.8.26.0077 (processo principal 1000368-28.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos
apresentados pela parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/
SP), CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA (OAB 349610/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN
MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0001741-77.2019.8.26.0077 (processo principal 1007148-18.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gabriela Santos Daloca - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Diante
da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos apresentados pela
parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), MAYARA MARCELA MARQUES
DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP)
Processo 0001742-62.2019.8.26.0077 (processo principal 1003560-66.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui
- Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos
apresentados pela parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO GUSTAVO
PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS
SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 0001744-32.2019.8.26.0077 (processo principal 1005468-95.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Diante da
concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos apresentados pela
parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0001746-02.2019.8.26.0077 (processo principal 1005558-06.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos
apresentados pela parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), MAYARA MARCELA
MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), GLAUCO PERUZZO
GONCALVES (OAB 137763/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0001748-69.2019.8.26.0077 (processo principal 1007227-94.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elisabete Grassi Cruz - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Diante
da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos apresentados pela
parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP)
Processo 0001749-54.2019.8.26.0077 (processo principal 1007227-94.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos
apresentados pela parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP),
MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), ERIKA
APOLINARIO (OAB 145753/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP)
Processo 0001751-24.2019.8.26.0077 (processo principal 1007228-79.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de
Birigui - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os
cálculos apresentados pela parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), ERIKA
APOLINARIO (OAB 145753/SP)
Processo 0001752-09.2019.8.26.0077 (processo principal 1009566-26.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Renata Nogueira Frazatti - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos apresentados
pela parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), FRANCO
GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/SP), ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP)
Processo 0001753-91.2019.8.26.0077 (processo principal 1009566-26.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos
apresentados pela parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), GLAUCO PERUZZO
GONCALVES (OAB 137763/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB
379749/SP)
Processo 0001754-76.2019.8.26.0077 (processo principal 1010950-24.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcos Antônio Milani - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Diante
da concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais e jurídicos, os cálculos apresentados pela
parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA
(OAB 167611/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CORACI LACERDA E SILVA (OAB 379749/
SP)
Processo 0001755-61.2019.8.26.0077 (processo principal 1010950-24.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Franco Gustavo Pilan Meranca - Prefeitura Municipal de Birigui Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º