TJSP 05/06/2019 -Pág. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
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Agravado: Lm Agropecuária de Sorocaba Ltda; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2121343-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503668-26.2018.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Agravado: Lm
Agropecuária de Sorocaba Ltda; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001724-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002990286.2017.8.26.0071; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio
Davies (OAB: 202574/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/
SP); Agravada: Ana Maria Moya Zanata; Advogada: Tatiana Alves Segura Pontes (OAB: 208929/SP); Advogada: Lisandra de
Oliveira (OAB: 386681/SP); Advogada: Flavia de Oliveira (OAB: 382029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001725-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000298-22.2019.8.26.0547;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP);
Agravada: Andrea Liliani Alves de Souza; Advogado: José Carlos Ney Nogueira (OAB: 294798/SP); Interessado: Município
de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001726-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000289-45.2019.8.26.0067; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Agravada:
Tremax Industria e Comercio Ltda; Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001728-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0005244-86.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Florence
Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) (Procurador); Agravada: Alba Ferreira da Silva Furtado; Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Diva Pinto da Silva Moraes; Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Cecilia Correa dos Reis; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravada: Maria Jose Dubino dos Santos; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada:
Maria Amelia Ambrosio de Souza Silva; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Geraldo
da Silva; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Silvia Maria Generoso; Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Angelina Aparecida Bursi de Almeida; Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Olivia Maria Guerra Perosa; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Agravada: Lourdes Conceicao Martinez Biancardi; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravada: Alice Moreira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Aldenisa Henriques
Ribeiro; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Annita Heloisa Martim; Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Joao Paulo de Souza; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Agravada: Silene Rodrigues da Silva; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada:
Aparecida Rosana Sforsin; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Antonio Gildemar de Lima;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Roseniria Dias de Miranda; Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Nielse Capellosi; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravado: Marcos Ramos; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Marcos Antonio Bronzato;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Silvio Carlos Dias; Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Gislene Alves de Carvalho; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravada: Janete Epiphanio; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Edivaldo Antonio
de Pontes; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Silvano Aparecido Soares; Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Eduardo Kruppa de Menezes; Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Jose Roberto Inacio; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravada: Selma Regina Barbosa; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001729-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0036379-48.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
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