TJSP 11/06/2019 -Pág. 1437 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
1437
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRETJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV:
LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA
(OAB 305416/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0027563-77.2018.8.26.0053/26 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Regina da Gama Neves PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRETJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), EDNEUZA DE
OLIVEIRA (OAB 305416/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP)
Processo 0027563-77.2018.8.26.0053/27 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Maria de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRETJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV:
LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), MARCO ANTONIO SALES
STIVANIN (OAB 371279/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP)
Processo 0027563-77.2018.8.26.0053/28 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Renato Penteado Silva Grimaldi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRETJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV:
EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI
(OAB 180136/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0027563-77.2018.8.26.0053/29 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Vilma Cristina de Freitas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRETJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), MARCO ANTONIO SALES
STIVANIN (OAB 371279/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP)
Processo 0027563-77.2018.8.26.0053/30 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Yoshitaka Nakandakare PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRETJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), LEONARDO
MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP)
Processo 0027563-77.2018.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Raimundo
Afonso Almeida Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo
3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Município de São Paulo, requisitando-se
o pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias. 2.Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de
pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento da Sentença. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI
(OAB 180136/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), MARCO
ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0406721-80.1996.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a
regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: PAULO
EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), NADJA MARIA ABREU
VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0406721-80.1996.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Neusa Terracam Paulino - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade
da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO
RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA
(OAB 80507/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP)
Processo 1001217-91.2018.8.26.0079 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida
Bellinetti Bosco - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em
razão do cumprimento da obrigação de fazer, com a entrega dos medicamentos, nada mais a decidir. Ao arquivo. Intime-se. ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 1001857-17.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - F.P.E.S.P. - FEDERAÇÃO
PAULISTA DE FUTEBOL SOCIETY - - P.R.A. e outro - Vistos. Em dez dias, digam as partes sobre o julgamento definitivo do
recurso pendente. No silêncio, aguarde-se por mais 15 dias, comprovando-se eventual julgamento. Sem prejuízo, por igual
prazo, aguarde-se cumprimento da decisão de fls. 1972 pela Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ADRIANA MALDONADO
DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
Processo 1002829-23.2017.8.26.0201 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Valdecir Aparecido
Ramos - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Vistos. Esclareça o impetrante se
há algo mais a requerer na presente demanda, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tratando-se de processo já extinto (fls.
86), arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 1003961-79.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - LUIZ MOACIR
PAULO DOS SANTOS - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.248/258 interposto
pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos Intimese. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP)
Processo 1003961-79.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - LUIZ MOACIR
PAULO DOS SANTOS - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do E.T.J., deram provimento ao
recurso interposto pelos autores , transitado em julgado. Em virtude do acórdão, deverá(ão) o(s) exequente(s) em 30 (trinta)
dias, manifestar-se em termos de prosseguimento requerendo o quê de direito. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo
de 90 (noventa) dias. Decorridos, arquive-se. Int. - ADV: SHEILA CRISTINE GRANJA (OAB 347395/SP), KATIA SEUNG HEE
LEE (OAB 214961/SP)
Processo 1004448-83.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Carlos Manes - - Olga
Helena de Oliverio Ferreira da Silva - - Maria Luisa Prado Alves da Costa Neta e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpram os exequentes o quanto determinado a fls. 333, item
2, em 5 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a extinção da execução. Int. - ADV: LUCIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º