TJSP 11/06/2019 -Pág. 3226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
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arquivo. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 1000743-81.2018.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Benedito Assunção
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 40/41 e 43/44 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. P.I.C. ADV: LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 1000753-28.2018.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Carlos Alberto
das Chagas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 44/45 e 47/48 e, por conseguinte,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 1000769-79.2018.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Cicera Antonia
Siqueira Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 47/50 e 52/53 e, por conseguinte,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 1001094-54.2018.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - José Felisbino
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 44/45 e 47/48 e, por conseguinte, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao
arquivo. P.I.C. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1001095-39.2018.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Juliano Cesar
Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 46/47 e 49/50 e, por conseguinte, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao
arquivo. P.I.C. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007114-95.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Cacilda Aparecida
de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 59/60 e 62/63 e, por conseguinte,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007162-54.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - João Roberto
Gisuato - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 67/68 e 70/71 e, por conseguinte, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao
arquivo. P.I.C. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007205-88.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Marivaldo das
Chagas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 42/43 e 45/46 e, por conseguinte, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao
arquivo. P.I.C. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007252-62.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Reginaldo Gisuato
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 66/67 e 69/70 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. P.I.C. ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007271-68.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - ELISA DA
COSTA ERNANDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 60/61. Compete à(o)
interessada(o) a realização de diligências para realização da composição, uma vez que não é função do Poder Judiciário servir
como auxiliar da parte, que pode tratar diretamente com o(a) procurador(a) do(a) autor(a), trazendo posteriormente aos autos
o acordo assinado pelos(as) interessados(as), para homologação. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO
DELATIM (OAB 301148/SP), FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP)
Processo 1007271-68.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - ELISA DA COSTA
ERNANDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 60/61 e 63/64, por conseguinte,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007712-49.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - José Antônio da
Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 57/58. Compete à(o) interessada(o) a
realização de diligências para realização da composição, uma vez que não é função do Poder Judiciário servir como auxiliar da
parte, que pode tratar diretamente com o(a) procurador(a) do(a) autor(a), trazendo posteriormente aos autos o acordo assinado
pelos(as) interessados(as), para homologação. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB
170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007712-49.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - José Antônio da
Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 57/58 e 61/62, por conseguinte, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. P.I.C. ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Processo 1007772-22.2017.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - OSMAR GIANINI
LUIZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 60/61. Compete à(o) interessada(o) a
realização de diligências para realização da composição, uma vez que não é função do Poder Judiciário servir como auxiliar da
parte, que pode tratar diretamente com o(a) procurador(a) do(a) autor(a), trazendo posteriormente aos autos o acordo assinado
pelos(as) interessados(as), para homologação. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB
170545/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º