TJSP 02/07/2019 -Pág. 605 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
605
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2019
Processo 0001321-22.2017.8.26.0666 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade L.G.S.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 12/07/2019 às 14:30h. No mais, cumpra-se
o já determinado. Intimem-se. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL (OAB 68838/SP)
Processo 0001429-80.2019.8.26.0666 - Carta Precatória Infracional - Realização de Audiência (nº 0009775-90.2019.8.13.0016
- Justiça Comum - Fórum Milton Campos da Comarca de Alfenas/MG) - J.L.L.A. - Vistos. Para melhor adequação da pauta,
redesigno a audiência para o dia 22/08/2019 às 15:45h. No mais, cumpra-se o já determinado. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
CORGOSINHO ALVES DE MEIRA (OAB 71989/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2019
Processo 1001259-91.2019.8.26.0666 - Adoção - Adoção de Criança - P.S.S. - - M.F. - - F.M.S. - Manifestem-se os autores
nos termos requeridos pelo Ministério Público no parecer de fls. 110. Int. - ADV: ROSILDA DE SOUZA ARAUJO (OAB 391765/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2019
Processo 1500104-93.2019.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JEFERSON
PEREIRA DECILLES - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação
penal n.º 1500104-93 e CONDENO JEFERSON PEREIRA DECILLES, qualificado a fl. 8, a pena de advertência, dando-o como
incurso no art. 28, da Lei n.º 11.343/06. Depreque-se audiência admonitória. Custas na forma da lei, condenando-se o réu
oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP, deixando-se de fazer a cobrança, por ora, sendo ele merecedor dos benefícios
da assistência judiciária. - ADV: DAIANE BERGAMO (OAB 351091/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GUIMARÃES DA SILVA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2019
Processo 0000249-78.2009.8.26.0666 (666.09.000249-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Salino Esperança Banco Nossa Caixa S.A - Artur Nogueira - Vistos. A documentação requerida pela instituição bancária encontra-se acostada
às fls. 234/235. Intime-se o executado para que se manifeste quanto ao pedido de habilitação no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 1000065-56.2019.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Acyr Dias Barbosa - - Natan Rafael Barboza - Anderson Botario Siqueira - Me (Micro Pro Qualificação Profissional)
- Vistos. Tendo em vista a informação de que o coautor Natan encontra-se fora do país, esclareça a patrona, no prazo de 05
(cinco) dias, a data prevista para o regresso da parte, com vistas a que o ato seja redesignado. Int. - ADV: HERICK BERGER
LEOPOLDO (OAB 225927/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1000073-33.2019.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Matsumoto
Machado Cursos Ltda/me - Escola de Idiomas Ccaa - Vistos. Decisão dispensada de relatório, nos termos do que dispõe o artigo
38, da Lei nº 9.099/95. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre
Matsumoto Machado Cursos Ltda/me - Escola de Idiomas Ccaa e Fernando Mendes Soares (fls. 76/78) e JULGO EXTINTO o
processo, com julgamento de mérito, nos termos da norma contida no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo
Civil. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Considerando que o acordo foi de iniciativa das partes,
entende-se que estas não possuem interesse recursal, razão pela determino que, desde logo, seja certificado o trânsito em
julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA
(OAB 420944/SP), ISABELA FERREIRA DA COSTA (OAB 410783/SP)
Processo 1000496-27.2018.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Furiatto Cia Ltda-me. - Vistos.
1 Dou por penhorado o valor bloqueado indicado à pp. 107-108. Transfira-se tais valores para uma conta judicial pertencente à
esta comarca, mediante o sistema BACENJUD. 2 Intime-se a parte requerida acerca da penhora, por mandado a ser cumprido
por oficial de justiça. 3 - Manifeste-se a parte exequente acerca do valor bloqueado, manifestando-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SOFIA SELINGARDI FABRIN (OAB 426972/SP), RENATA CRISTINA
SIQUEIRA (OAB 335239/SP)
Processo 1000667-47.2019.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - P.C.B. A.C.S. - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2019, às 11 horas a ser realizada nas
dependências do Fórum desta Comarca de Artur Nogueira, situado à Rua 13 de Maio, nº 140, Centro. 2. O ônus da prova seguirá
a regra geral do artigo 373, incisos I e II, do CPC. 3. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.
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