TJSP 05/07/2019 -Pág. 1216 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
1216
SP); Advogada: Alessandra Rita Agnelli Marques dos Santos (OAB: 183129/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145233-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500661-55.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município
de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado:
Infoneto Serviços de Informatica; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2145239-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de
Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009745-34.2018.8.26.0079; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Unesp-universidade Estadual Paulista-julio de Mesquita Filho; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/
SP); Agravada: Ideneis Stringhetta; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravado: Laercio Batista de Andrade;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravado: Nelson Adriano; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP);
Agravado: Oscar Francisco Alves; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravado: Edmir Soares; Advogado: Marco
Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravada: Leonice Aparecida Vidotti Roder; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP);
Agravada: Benedita Thereza Fogaça Vieira; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravada: Lucia Helena Bevevino;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravada: Marina de Campos; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP); Agravada: Antônia Horacio; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravada: Fatima Maria Chavari de Arruda;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2145246-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031780-54.2015.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Solange Aparecida Danezi; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante:
Gentil Antonio Ferreira; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Cristina Mileris Graf; Advogada: Geisa Lins de
Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Wilson Martins de Oliveira; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Alexandre
Cavalcanti Lima; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Kleber Antonio Mariano; Advogada: Geisa Lins de Lima
(OAB: 175442/SP); Agravante: Sérgio Eduardo Basilio da Silva; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: David
Gomes da Silva; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Jose Roberto Rodrigues Pimenta; Advogada: Geisa Lins
de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Vicente de Paulo do Rosário Junior; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante:
Paulo Roberto de Melo Lopes; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Adão Donizeti Rosa; Advogada: Geisa
Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante: Daniel Oliveira de Souza; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravante:
Ana Patricia de Castro Rosa; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/SP); Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145258-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1032357-33.2017.8.26.0224; Responsabilidade da Administração;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/
SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145262-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Itápolis; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001540-59.2019.8.26.0274; Licenças; Agravante: Associação Comercial e Empresarial
de Itápolis; Advogado: Ronaldo Leandro Miguel (OAB: 223553/SP); Advogada: Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB: 142595/SP);
Agravado: Liton Ahmmed 70565523155; Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145265-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502144-98.2018.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Don Comércio Varejista de Artigos Opticos Ltda; Advogado: Marcelo Monzani
(OAB: 170013/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2145273-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000871-21.2019.8.26.0075; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância;
Agravante: Audriey Costa; Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves
Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
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