TJSP 10/07/2019 -Pág. 1162 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
1162
0025491-20.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0025491-20.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Recorrida: MASSAKU TAKADA; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029319-24.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE
OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0029319-24.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Recorrido: SONIA HEREDIA FRANCISCO; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000764-43.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000764-43.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA
BARTOLASSI; Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP); Recorrido: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP); Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB:
168871/SP); Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon
Anibal (OAB: 279152/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000961-12.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sétima Turma Cível; DANILO MANSANO BARIONI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000961-12.2019.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP); Recorrido: Renato Tavares Silva Alves; Advogado: Gabriel Carvalho Marambaia (OAB: 389184/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001658-67.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Nona Turma Cível; PAULO FURTADO DE OLIVEIRA
FILHO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001658-67.2018.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Waine Ciampi; Advogado:
Davi Lafer Szuvarcfuter (OAB: 337079/SP); Recorrido: E.Z.L.I. Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Jose Adriano de
Souza Cardoso Filho (OAB: 130815/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002058-33.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA
COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002058-33.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Anizio Vicente
Rafani; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Recorrente: Deise
Paltrinieri; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Recorrente:
Edno Galvão de Franca; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP);
Recorrente: Edson Antunes Dantas; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB:
26031/SP); Recorrente: Guido de Pauli; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB:
26031/SP); Recorrente: Maria da Anunciação; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado: Antonio Manoel
Leite (OAB: 26031/SP); Recorrente: Orandir Monteiro; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado: Antonio
Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Recorrente: Osmar San Felice; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado:
Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Recorrente: Walmyr Lisso; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP); Advogado:
Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Recorrente: Antonio Marmo Barbosa; Advogado: Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP);
Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002083-60.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI
RENAUX; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002083-60.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de
Internet Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrida: Silvia Helena dos Santos Maia; Advogado: Joao Gomes
de Oliveira (OAB: 45057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002117-35.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sétima Turma Cível; DANIEL OVALLE DA SILVA
SOUZA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002117-35.2019.8.26.0016; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Aparecida Olimpia Borcys; Advogada: Andrea
Pellicioli (OAB: 202326/SP); Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia
S/a); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º