TJSP 12/07/2019 -Pág. 1073 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
1073
Sanches (OAB: 210077/SP); Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038834-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038834-66.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: John Franklin Pedro Antonio; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues
(OAB: 309015/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038909-42.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1038909-42.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apte/Apdo: Daniel Braga Shoji; Advogado: Jose Alves Junior (OAB: 99988/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039003-53.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039003-53.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP)
(Procurador); Apelado: Conab Conserbombas Ltda; Advogado: Douglas de Souza (OAB: 83659/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039066-77.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1039066-77.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções;
Apelante: Transerp- Empresa de Transportes Urbanos de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Matheus Rodrigues Sargento Fortunato; Advogada:
Daniela Louzada Caetano (OAB: 280925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039238-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1039238-54.2017.8.26.0053; Rescisão; Apte/Apda:
Sandra Aparecida Simões de Macedo Simão; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Apte/Apdo: Haroldo
Simões de Macedo; Advogada: Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Apte/Apdo: Alcides Antonio Simao; Advogada:
Edgleuna Maria Alves Vidal (OAB: 119887/SP); Apdo/Apte: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039467-14.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1039467-14.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB:
183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricotelagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante:
Leroy Merlin - Companhia Brasileira Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: LEROY MERLIN
- Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia
Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem;
Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano
Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB:
183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileria de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy
Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia
Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Compnhania Brasileira de Bricolagem;
Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano
Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB:
183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Apelante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy
Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelante: Leroy Merlin Companhia
Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º